Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade

1. Apresentação do Curso

 Introdução

Moçambique é rico em biodiversidade terrestre, aquática, costeira e marinha, a qual fornece uma ampla gama de serviços do ecossistema, incluindo o fornecimento de bens (por exemplo, alimentos, lenha, água e medicamentos), regulação do clima e controle de doenças, serviços de apoio tais como reciclagem de nutrientes, formação do solo e polinização, e de serviços culturais (espirituais e recreativos). Mais de 80% da população moçambicana depende da extracção de recursos biológicos para a subsistência. Estes recursos contribuem também para o desenvolvimento do turismo e para a arrecadação de receitas pelo Estado através da cobrança de impostos aos exploradores comerciais. Portanto, a sua utilização sustentável contribui para a redução da pobreza em Moçambique e para a realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) e dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente os referentes à redução da fome e pobreza, mitigação às mudanças climáticas mediante o sequestro de carbono; protecção, restauração e promoção do uso sustentável dos ecossistemas florestais e redução ou reversão da degradação da terra e da perda de biodiversidade, até 2030. Reconhecendo o papel dos recursos biológicos para a redução da pobreza e desenvolvimento da economia nacional, o Plano Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2015 – 2019, estabelece que o uso sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente é uma das cinco áreas prioritárias de governação.

No entanto, a elevada taxa de crescimento da população humana (cerca de 2,5%/ano), expansão de práticas não sustentáveis na produção agrícola, florestal, faunística, pesqueira e turística; desenvolvimento de infra-estruturas sociais e económicas, fraca governação, extracção ilegal de recursos florestais, caça furtiva e tráfico de produtos de animais bravios e as mudanças climáticas estão a causar o declínio da biodiversidade. Como resultado, os ecossistemas estão a ser continuamente degradados e a população dependente dos serviços oferecidos pelos ecossistemas a tornar-se cada vez mais pobre.

Moçambique é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e no âmbito desta, foi aprovado o Plano Estratégico Global de Biodiversidade, o qual determina as metas que devem ser alcançadas pelos países signatários no período compreendido entre 2011 e 2020 (década da biodiversidade), no sentido de reduzir a taxa de perda de biodiversidade e dos serviços ecossistémicos a ela associados. Neste âmbito, Moçambique elaborou a Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Biodiversidade (NBSAP) para o período 2015 – 2035. Na Conferência das Nações Unidas realizada em Rio de Janeiro em 2012 (Rio + 20), Moçambique subscreveu-se na declaração “o futuro que nós queremos”, cuja implementação implica o desenvolvimento de uma economia verde, de tal forma que o processo de desenvolvimento tenha em consideração o limite da capacidade produtiva dos ecossistemas e que o desenvolvimento não resulte na degradação ambiental, incluindo a perda de biodiversidade. Estes desafios ao nível nacional e global impõem a necessidade de melhorar a capacidade humana na área de ensino, investigação e produção de conhecimento, formulação de políticas, planificação e implementação de acções que contribuem para a conservação da natureza e utilização sustentável de suas componentes.

De modo a contribuir para a gestão sustentável dos recursos naturais, a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal (FAEF) introduziu o programa de pós-graduação em 2001 com o arranque do curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário consistindo de quatro ramos, um dos quais era o de Gestão de Recursos Naturais, tendo sido este o primeiro curso de mestrado nesta área científica ao nível nacional. Depois de 10 anos de vigência do currículo, foi realizada a primeira reforma curricular, em 2010. Em resposta à procura de novas especialidades, nesta reforma, o ramo de gestão de recursos naturais foi dividido em dois cursos, nomeadamente, mestrado em ciências florestais e mestrado em maneio e conservação da biodiversidade, oferecidos desde 2011. Depois de 5 anos de implementação, uma avaliação interna preliminar, permitiu concluir a necessidade de ajustes para eliminar pequenos constrangimentos e lacunas identificadas e facilitar a implementação do currículo.

A FAEF tem registado um rápido progresso na melhoria da qualidade do corpo docente desde a introdução do curso de mestrado em 2001, com o aumento do número de doutorados de 10 em 2001 para 38 em 2018.

 

2. Objectivos

Objectivos gerais

Formar especialistas capazes de identificar e solucionar problemas ambientais reais do país relacionados com a perda de biodiversidade e serviços do ecossistema, desmatamento e degradação ambiental bem como a redução da disponibilidade dos recursos naturais, contribuindo deste modo para o desenvolvimento sustentável.

Objectivos Específicos

• Identificar os problemas nos ambientais, no contexto agrário, provocados por actividades económicas;
• Formular e implementar planos para a reabilitação de ecossistemas terrestres degradados;
• Elaborar, implementar, monitorar e avaliar projectos de reabilitação de ecossistemas terrestres degradados;
• Aplicar metodologias de pesquisa multidisciplinares e participativas no contexto de avaliação do impacto ambiental (AIA) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE);
• Implementar, gerir e monitorar o processo de avaliação do impacto ambiental;
• Planificar e gerir áreas de conservação;
• Identificar áreas de interesse biológico e promover a sua conservação; e
• Elaborar projectos de utilização sustentável dos recursos naturais.
• Dotar o graduado de conhecimentos fundamentais para o maneio e conservação dos recursos naturais renováveis.
• Habilitar o graduado para identificação dos principais problemas ambientais e a procura de soluções adequadas à realidade local e/ou nacional.
• Dotar o graduado de metodologias de desenho, implementação, monitoria e avaliação de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação relacionados com o maneio e conservação da biodiversidade.
• Capacitar o graduado para a condução de investigação científica multidisciplinar na área de gestão e conservação dos recursos naturais renováveis

 

3. Competências específicas

De uma forma geral, o graduado deve ter capacidades em todos os domínios de conteúdo e podem ser utilizadas em situações profissionais novas. Estas competências são por causa da sua transmissibilidade, o conjunto básico de capacidades para a vida quotidiana, dentro e fora da profissão.

Especificamente as competências são relativas ao conhecimento, habilidades e atitudes específicas que serão adquiridas ao longo do curso e são compostas por competências do saber, saber fazer e ser conforme se descreve a seguir.

3.1. Nas competências do saber o graduado deve:

• Explicar os aspectos relacionados com a conservação do meio ambiente;
• Explicar os princípios da conservação e utilização sustentável dos recursos naturais;
• Explicar os aspectos relacionados com a degradação dos recursos naturais renováveis;
• Descrever a dinâmica das mudanças climáticas globais; e
• Explicar os aspectos socio-económicos inerentes à gestão ambiental.

 

3.2. Nas competências do saber fazer o graduado deve:

• Aplicar técnicas e métodos de levantamentos de biodiversidade;
• Realizar estudos do impacto ambiental e avaliação ambiental estratégica;
• Elaborar e implementar planos de monitoria e gestão ambiental;
• Elaborar e implementar planos de maneio de Áreas de Conservação,
• Elaborar e implementar planos de recuperação de ecossistemas terrestres degradados;
• Identificar impactos das mudanças climáticas, sectores vulneráveis, identificar e implementar medidas de adaptação;
• Utilizar imagens de satélite, fotografias aéreas e Sistemas de Informação Geográfica na resolução de problemas ligados à conservação da biodiversidade;
• Elaborar projectos integrados de gestão ambiental; e
• Elaborar planos de maneio dos recursos naturais sensíveis às mudanças climáticas.

 

4. Perfil ocupacional do graduado

Para além de adquirir as competências supracitadas, o graduado do curso de Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade deve ser:

• Empenhado e consciente sobre a sua profissão nas condições de desenvolvimento de Moçambique;
• Idóneo, assume as suas responsabilidades com profissionalismo e procura incutir o mesmo aos seus colaboradores;
• Idóneo para trabalhar em equipa e individualmente, para diagnosticar problemas, monitorar as actividades e propor soluções aos problemas diagnosticados;
• Capaz de assumir responsabilidades de forma a contribuir para os conhecimentos e as práticas profissionais e/ou rever o desempenho estratégico de equipas;
• Capaz de dinamizar e servir de modelo aos que o rodeiam;
• Empreendedor, criativo e inovador na sua área de actuação e procurar melhorar as condições de trabalho;
• Profissional que se guia por interesse genuíno de melhorar o bem-estar das comunidades;
• Cortês e respeitador da ética profissional;
• Profissional exemplar com um profundo sentido prático e de intransigência pelo uso racional dos recursos (naturais e materiais da sua unidade de produção);
• Flexível na adaptação à evolução tecnológica na sua área de trabalho;
• Interessado por uma aprendizagem continua; e
• Agente exemplar na luta por preservar a natureza e incentivar um desenvolvimento sustentável.

 

5. Público-alvo

Os candidatos que pretendem frequentar o curso de Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade devem ser:

• Licenciados em cursos de áreas agrárias, biológicas ou afins
• Licenciados de outras áreas científicas com experiência comprovada no sector agrário ou de conservação da natureza, a serem avaliados por uma comissão para o efeito;

 

6. Documentos  de  Candidatura

No acto de candidatura deve  apresentar-se os seguintes documentos:

• Ficha de candidatura (a ser obtida na secretaria de mestrado da FAEF):
• Carta endereçada ao Director do Curso indicando o ramo e a motivação:
• Certificado de habilitações de Licenciatura
• Certificado de disciplinas feitas:
• Uma carta de recomendação académica:

Os candidatos devem cumprir as condições estipuladas no Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da UEM para admissão ao Mestrado Académico isto é, possuir nota de conclusão de licenciatura igual ou superior a 14 valores ou não inferior a 12 valores com comprovada experiência profissional de 3 anos.

Os processos de candidatura, devidamente instruídos, devem dar entrada a partir da publicação do Edital até a primeira quinzena do mês de Janeiro.

 

7. Duração do curso

O curso de Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade tem a duração de dois anos e consiste de duas fases, como se apresenta no Quadro abaixo:

 

 Estrutura e componentes do Curso de Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade

Período	1º Trimestre	2º Trimestre	3º Trimestre	4º Período
1º ano	Aquisição de conhecimentos: disciplinas nucleares e opcionais (55% do tempo de contacto directo)   A aquisição de capacidades: disciplinas nucleares comuns aos cursos (30% do tempo de contacto directo)   Estudo independente			Aplicação de conhecimentos e capacidades   Simulação de projectos I   (15% do tempo)
2º ano	Aplicação de conhecimentos e capacidades – Dissertação  (100% do tempo total)

 

8. Idioma

A língua oficial para o curso é a portuguesa.

 

9. Regime de estudo

O regime de formação é a tempo inteiro. O leccionamento das aulas obedece o calendário académico da UEM.

 

10. Horário

As aulas geralmente decorrem entre as 15 e as 19 horas.

 

11. Local

Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Campus Universitário, Tel.(+258) 21492177/8, Extensão: 1739; Fax (+258) 21492176; Correio electrónico: dir.faef@gmail, Maputo; Moçambique.

 

12. Período de inscrição

Os processos de candidatura, devidamente instruídos, devem dar entrada a partir da publicação do Edital até a primeira quinzena do mês de Janeiro.

Os resultados das candidaturas serão divulgados até duas semanas depois da submissão.

 

13. Matrículas e Propinas

Inscrição: 7.000,00 (Sete mil meticais) para os dois anos.

Propinas: 9.500,00 (Nove mil e quinhentos meticais) por mês.

 

14. Contacto do Director do Curso

Prof. Doutora Romana Rombe Bandeira – romana.bandeira467@gmail.com

 

15. Plano de estudos

Plano de estudos

Cada semestre será dividido em dois trimestres de leccionamento de disciplinas. Cada trimestre do curso de Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade compreende um período de 11 semanas, seguidas duma semana intercalar e um quarto período de cinco semanas para as actividades de Simulação de Projectos no campo. O primeiro ano do curso conta igualmente com uma disciplina de seminários consistindo de um grupo de temas com vista a conferir aos estudantes as competências genéricas do curso assim como tópicos especiais da área que, pela sua dinâmica, deverão ser definidos e aprovados pelo conselho de gestão do curso antes do início do ano lectivo. A 1ª fase corresponde a 60 créditos. O segundo ano compreende actividades de investigação e redacção da dissertação, culminando com a apresentação e defesa da dissertação correspondente a 60 créditos. Os estudantes serão instruídos a redigir a dissertação no formato de um artigo científico, para facilitar a sua submissão para revisão de pares pouco depois da defesa da dissertação.

As componentes do curso são esquematizadas no quadro abaixo:

 

Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Maneio e Conservação da Biodiversidade

Ano	I SEMESTRE		II SEMESTRE
	Módulo	CR	Módulo		CR
Ano I	Métodos de Investigação Científica	8	Conservação e Restauração de Ecossistemas Florestais		4
	Teledetecção e SIG	5	Opcional I		4
	Biologia de Conservação	4	Opcional II		4
	Mudanças Climáticas	4	Seminários III		3
	Seminários I	1	Simulação de Projectos		9
	Avaliação de Impacto Ambiental Avançada	4
	Planificação e Maneio de Áreas de Conservação	4
	Estatística Aplicada	5
	Seminários II	1
	TOTAL	36	TOTAL		24
Ano II	MÓDULO			CR
	Dissertação de Mestrado			60
	TOTAL			60

 

 

16. Grupo de professores do curso

 

Item	Nome	Categoria	Área de formação	Instituição
01	Almeida Sitoe	Professor Catedrático	Eng. Florestal	UEM-FAEF
02	Natasha Ribeiro	Prof. Associada	Ciências Ambientais	UEM-FAEF
03	Valério Macandza	Prof. Associado	Fauna Bravia	UEM-FAEF
04	Romana Rombe Bandeira	Prof. Associada	Eng. Florestal	UEM-FAEF
05	Agnelo Fernandes	Prof. Auxiliar	Eng. Florestal	UEM-FAEF
06	Inácio Maposse	Prof. Associado	Produção Vegetal	UEM-FAEF
07	Emílio Tostão	Prof. Associado	Economia Agrária	UEM-FAEF
08	Hélder Zavale	Prof. Auxiliar	Economia Agrária	UEM-FAEF
09	Domingos Cugala	Prof. Associado	Protecção Vegetal	UEM-FAEF
10	Rosta Mate	Assistente	Eng. Florestal	UEM-FAEF
11	Cornélio Ntumi	Prof. Auxiliar	Zoologia	UEM-FC
12	António Queface	Prof. Auxiliar	Climatologia	UEM-FC
13	Alberto Mavume	Prof. Associado	Climatologia	UEM-FC