Proposta de classificação do Parque Arqueológico de Chongoene em debate

Especialistas na área de arqueologia e ambiente juntaram-se, na passada Sexta-feira, em Maputo, para debater e harmonizar a proposta de classificação do Parque Arqueológico e do Património Bio-cultural de Chongoene, em Xai-xai, província de Gaza.
O parque é uma iniciativa da UEM, com financiamento da Associação Alemã Guertha Hengel, visando a criação de um parque arqueológico e de um mercado cultural, na sequência de um memorando de entendimento assinado, em 2021, entre a UEM e o Município de Xai-Xai.
O espaço do Parque é de 600 hectares. Ao abrigo da Lei n.° 5/2017, de 11 de Maio, atinente à Conservação e Protecção e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, o Parque só pode ser considerado área de conservação e protecção ambiental e não um monumento cultural e natural, como se pensava, porquanto a legislação vigente prevê a ocupação de até 100 hectares para a categoria dos monumentos.
Além da classificação do Parque à luz da lei, importa, igualmente, acautelar a questão de zoneamento e do ordenamento territorial com vista a colocação de placas de sinalização rodoviária e outras do próprio parque para garantir a preservação e conservação do património cultural e bio-cultural.
A Prof. Doutora Solange Macamo, que coordena o projecto, disse que, um dos objectivos, era discutir sobre a gestão do referido Parque, que será feita através do Centro de Visita ao Património, uma unidade multissectorial para investigação e extensão, sob tutela da UEM.
Macamo justificou a pertinência do Parque com a necessidade de preservar o património arqueológico e bio-cultural daquela região que pode se perder, devido ao rápido crescimento económico, associado a implantação de grandes infra-estruturas como o aeroporto e áreas pesadas, entre outros projectos. “A herança das comunidades pode desaparecer e delas depende a sua sobrevivência”, disse.
De acordo com a coordenadora do projecto, o parque arqueológico e património bio-cultural responde aos requisitos de uma área de conservação ambiental, por reunir valores arqueológicos, ecológicos e turísticos. “Em toda a província, o projecto é muito bem recebido pelas populações, porque percebem que o desenvolvimento está a caminho e as populações podem ficar sem acesso aos recursos naturais, e é preciso preservá-los.”
A actividade principal do Parque, ligada ao valor arqueológico, anota a Prof.ª Doutora Solange Macamo, depende da preservação da biodiversidade e, ao mesmo tempo, é preciso garantir a sobrevivência do turismo.
A classificação do Parque, na categoria de área de conservação, visa assegurar a preservação das componentes ambientais, a manutenção e melhoria dos ecossistemas de reconhecido valor ecológico e económico, manter uma relação harmoniosa da natureza e da cultura e contribuir para o desenvolvimento sustentável ao nível local, através da promoção do turismo e da participação das comunidades locais. Importa recordar que, o Parque Arqueológico de Chongoene, apresenta a ocorrência de concheiros em associação com evidências de cerâmica, ossos e carvão, relativas às primeiras comunidades de agricultores e pastores.
Além dos técnicos da UEM, o encontro contou com a presença de quadros da Administração Nacional das Áreas de conservação (ANAC) e de outras instituições.