DRA faz balanço positivo dois anos após a introdução

Dois anos após a introdução do cartão do estudante com valências bancárias, na UEM, a Direcção do Registo Académico faz um balanço positivo, mas reconhece que foi preciso superar barreiras, entre as quais, a dificuldade do sistema bancário em registar estudantes menores de 21 anos para abertura de contas, devido às restrições impostas pelo sistema financeiro nacional.

Os constrangimentos foram notórios uma vez que, mais de 50 por cento dos estudantes novos ingressos, na UEM, ingressam com menos de 21 anos.

Coincidência ou não, a verdade é que, em Outubro de 2022, ano da introdução dos cartões com valências bancárias, a Assembleia da República aprovou a lei que determina o regime jurídico de contas bancarias, segundo a qual passava de 21 para 18, a idade mínima exigida para abertura de conta bancária em Moçambique. Com a aprovação desse dispositivo legal, os estudantes menores de 21 anos, na UEM, podiam ser registados no sistema bancário.

Mas tal não foi possível. Antes da implementação da lei sobre o regime jurídico de contas bancárias em Moçambique, era preciso resolver questões relacionadas com a sua regulamentação.

Pelo que, segundo o Director do Registo Académico da UEM, Prof. Doutor Betuel Canhanga, o processo de emissão de cartões com valências bancárias só decorreu com alguma normalidade, especificamente para este grupo de estudantes menores de 21 anos, em 2023, e vai decorrer na sua máxima força, a partir deste ano, 2024.

“Temos garantias de que os dois bancos com que trabalhamos, estão a 100 por cento preparados para abrir contas, emitir cartões e também para este grupo de estudantes menores de 21 anos”, afiançou.

Fez saber que um outro constrangimento teve a ver com a harmonização dos sistemas de comunicação entre a UEM e os sistemas bancários. ‘’Nós usamos o nosso sistema de gestão académica (SIGA) e os bancos têm os seus próprios sistemas. Era preciso harmonizar. Agora, os bancos já não precisam enviar um email a solicitar fotografias dos estudantes; estes apenas pedem permissão para entrar no nosso sistema para apenas aceder às fotos’’, disse.

Canhanga reconheceu que o número de estudantes que recebe os cartões com valência bancária está a quem do desejado. A UEM recebe cerca de 6 mil estudantes por ano, mas apenas mil recebem os tais cartões com valências bancárias, os restantes recebem cartões ordinários, sem valências bancárias, parte considerável são os que não podiam abrir contas bancárias por serem menores de 21 anos.

O Director do Registo Académico garante que, uma vez superados os constrangimentos, o trabalho que se segue é o de ir aumentando, gradualmente, o número de estudantes com cartões que tem acesso aos serviços bancários.

A UEM e os bancos parceiros estudam possibilidades de introdução de alguns benefícios que vão permitir aos estudantes, sempre que usarem o referido cartão, para aceder a outro tipo de serviços como de supermercado, papelaria, transporte, beneficiem de descontos.

A introdução dos cartões de estudante com valências bancarias foi possível através de um memorando assinado, em 2022, entre a UEM, o BCI e o Millenium Bim.