Regulamento Pedagógico

O presente Regulamento Pedagógico contém princípios do processo de ensino-aprendizagem e congrega normas que disciplinam e orientam a actividade académica e os procedimentos a adoptar pelos estudantes, docentes, investigadores e corpo técnico e administrativo da UEM.

Este regulamento é aplicável a todos os estudantes que frequentam cursos oferecidos pela UEM, independentemente do tipo de regime (Laboral, Pós-Laboral ou à Distância). Neste documento estão sistematizadas e agrupadas matérias afins, o que garante a coerência, segurança e facilidade de manuseamento e aplicação do quadro regulamentar, sem prejuízo da legislação específica para os cursos de pós-graduação.