Mestrado em Biologia Marinha e Gestão das Pescarias

1. Apresentação do Curso

Introdução

A região Sudoeste do Oceano Índico (SOI) concentra mais de 107 milhões de habitantes, dos quais 47% representa a população que vive num raio não superior a 100 km da costa. Para esta população a actividade pesqueira desempenha um papel crucial, contribuindo não só para o abastecimento alimentar, mas também como um importante vector que abri uma serie de oportunidades, desde os postos de emprego, até a geração de renda para as famílias.

Apesar desta grande importância social e económica que o mar e as zonas costeiras providenciam através de grandes pescarias de alto valor económico como o caso de Atum, Camarão, lagosta, entre outros, há vários desafios que ameaçam a sustentabilidade desses recursos e dos ecossistemas associados em geral.

Entretanto, uma vez os recursos costeiros e marinhos, estando numa situação de um declínio contínuo em termos de quantidades, devido a crescente pressão humana e industrial, há que se ter em conta uma boa coordenação e planificação ao nível da região para reverter este cenário, e para melhor efeito são cada vez mais necessários profissionais capacidades com uma formação multidisciplinar em matéria de gestão sustentável dos mesmos recursos, com vista a intervirem nas diferentes áreas de conhecimento tais como: Biologia, Economia, Sociologia e/ou direito.

Por outro lado, dado o alcance internacional do meio ambiente marinho, há que se estabelecer um método e linguagem comum para ser usado entre os especialistas dos diferentes países que partilham os recursos pesqueiros. Nesta perspectiva, formar especialistas que possam, a partir dos seus países, contribuir para facilitar a busca de medidas de cooperação para beneficiar a todas as partes interessadas, é, sem dúvida, o grande desafio, que este curso de Mestrado em Pescarias Sustentáveis irá abordar e minimizar.

 

2. Objectivos do curso

O curso de Mestrado em Pescarias Sustentáveis visa:

• Proporcionar um alto nível de especialização aos mestrandos em questões relacionadas com a biologia, economia e gestão das actividades de pesca, para que estes possam responder: (i) às necessidades dos países localizados no Sudoeste do Oceano Índico no que diz respeito ao aproveitamento integral e sustentável, e (ii) a necessidade de mitigação e adaptação em relação aos efeitos de eventos extremos oceânicos e meteorológicos;

 

3. Competências específicas

• Aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de pesca, mecanismos de exploração, comercialização e gestão, com ênfase especial na perspectiva da avaliação dos recursos e sobre a interpretação económica das questões de pesca na região Sudoeste do Oceano Índico;
• Desenvolver uma visão multidisciplinar da gestão das pescarias a partir da perspectiva de diferentes ciências, tais como a biologia, economia, direito, sociologia, e a aquacultura;
• Aprofundar os conhecimentos e adquirir experiência sobre a abordagem ecossistémica da gestão das pescas, co-gestão, comércio de peixe, comercialização do pescado e, perspectivas sociais ao nível regional e internacional;
• Desenvolver competências de investigação científica que o permitam iniciar e realizar uma pesquisa, aplicando não só o rigor científico, mas também os conhecimentos, aptidões e habilidades adquiridas no tratamento de problemas reais relacionados com a economia e a gestão das actividades de pesca;
• Desenvolver competências que habilitem a assegurar a avaliação e a tomada de decisões na gestão ambiental dos recursos aquáticos utilizando metodologia científica e critérios técnicos;
• Aprofundar conhecimentos sobre a melhoria da qualidade do pescado, bem como o desenvolvimento de projectos de instalações beneficiadoras de pescados;

 

4. Perfil ocupacional do graduado

Um mestre formado em Pescarias Sustentáveis estará habilitado a desenvolver as suas actividades como técnico superior, gestor, conselheiro e consultor nos seguintes sectores:

• Ministério de tutela responsável pela área de pescas;
• Instituições ambientais de conservação da natureza;
• Nos parques e reservas aquáticas;
• Centros e instituições de investigação e extensão;
• Empresas de processamento, conservação e comercialização de pescado;
• Academias públicas e privadas;
• Empresas de aquacultura;
• O sector do turismo;
• Emprego próprio (empreendedores) nas áreas de consultorias do sector pesqueiro;
• Outras áreas ligados ao sector pesqueiro.

 

5. Público – alvo

Podem candidatar-se ao curso de Mestrado em Pescarias Sustentáveis na Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeira:

• Estudantes nacionais, e;
• Estudantes internacionais.

Para estudantes nacionais, é elegível, quem tiver completado o primeiro ciclo de formação no ensino superior nas áreas de Ciências Naturais, ou Ciências Sociais. Na área de Ciências Sociais qualificam-se os graduados dos cursos de Agro-negócio, Ecomomia, Economia Agrária, Geografia, Gestão e liderança, Organização e gestão da educação, Comércio, e Sociologia. No entanto, será dada preferência aos graduados em Ciências Marinhas, Pescas, Aquacultura, e Biologia.

Para estudantes internacionais, são encorajados a candidatarem-se para frequência do curso, devendo neste caso cumprir com todos os critérios e requisitos expostos anteriormente, e tomar em consideração o seguinte:

• A língua a ser usada no presente curso é a Língua Portuguesa. Entretanto, a Língua Inglesa será usada nalguns casos em que os docentes são visitantes e que não se expressam fluentemente pela Língua Portuguesa;
• Não será exigido nenhum teste de proficiência na Língua Portuguesa, mas espera-se que os estudantes sem domínio desta língua frequentem a título individual um curso para desenvolver habilidades básicas da Língua Portuguesa;
• Ambos estudantes Nacionais e Internacionais podem beneficiar de um plano de mobilidade para frequentar alguns cursos nas Universidades regionais que oferecem programas similares tais como Universidade de Dar-es-Salam (Tanzânia), Universidade de Toliara (Madagáscar), Universidade Seychelles (Seychelles), Universidade de Comores (Comores) e a Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique).

 

6. Documentos de Candidatura

Os documentos solicitados no acto da candidatura são mencionados a seguir:

• Certificado de habilitações que confere o grau de Licenciatura nas áreas afins;
• Certificado de cadeiras/disciplinas feitas;
• Uma cartar de recomendação;
• Uma carta da entidade empregadora autorizando a realização de estudos de pós-graduação (se aplicável);
• Curriculum vitae actualizado e assinado;
• Comprovativo de fonte de financiamento (se aplicável);
• Proposta de projecto de pesquisa/investigação.

 

7. Duração do curso

O curso de Mestrado em Pescarias Sustentáveis tem a duração de dois (2) anos, dividido em duas partes, nomeadamente: Parte I – o primeiro ano, que corresponde a parte lectiva do curso com 60 créditos; e Parte II – o segundo ano do curso, que corresponde ao projecto e a respectiva Dissertação, com 60 créditos.

 

8. Idioma

Português.

 

9. Regime de estudo

O curso é oferecido no modelo híbrido, em regime presencial e no período diurno.

 

10. Horário

O horário compreende das 7h00 – 10h00.

 

11. Local

Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras, Quelimane.

 

12. Período de inscrição

As chamadas para submissão de candidaturas tem acontecido geralmente em meados de cada ano (Agosto e Setembro). A fase de apuramento e entrevistas é realizada no 1º mês de cada ano (Janeiro).

 

13. Matrículas e Propinas

Matrícula: 750,00 MZN (Setecentos e cinquenta meticais),

Propinas: 8.500,00 MZN (Oito mil e quinhentos meticais) por mês.

 

14. Contacto do Coordenador

Coordenador:

Tel. ESCMC: (+258) 823056104

E-mail: geral.escmc@uem.mz

 

15. Plano de estudos

Estrutura do plano de estudos do Curso de Mestrado em Biologia Marinha e Gestão das Pescarias

Ano	I SEMESTRE		II SEMESTRE
	Módulo	CR	Módulo		CR
Ano I	Governação Pesqueira	5	Análise de Dados das Pescarias e Estatísticas		4
	Biologia dos Invertebrados e Peixes	4	Dinâmica das Populações Pesqueiras		4
	Introdução aos Ecossistemas	3	Legislação Pesqueira		4
	Abordagem Ecossistémica das Pescarias	5	Avaliação de Stocks		5
	Oceanografia Pesqueira (Opcional)	4	Técnicas de Amostragens dos Peixes		2
	Aquacultura e Ambiente (Opcional)	5	Economia Pesqueira e Indicadores Sociais		4
	Introdução a Economia	5	Técnicas de Pesquisa Científica II		2
	Técnicas de Pesquisa I	2	Introdução ao Sistema de Informação Geografica		4
	Economia de Recursos Renováveis (Opcional)	5	Processamento de Pescado e Comercialização (Opcional)		4
	Áreas de Protecção Marinhas (Opcional)	4	Detecção Remota e SIG (Opcional)		5
	Genética Aplicada as pescarias e Aquacultura (Opcional)	5	Mapeamento de Habitat (Opcional)		4
	Interacção dos Processos Físicos e Biológicos (Opcional)	5
	TOTAL	52	TOTAL		60
Ano II	MÓDULO			CR
	Projecto e Dissertação			60
	TOTAL

 

 

16. Grupo de professores do curso

 

Item	Professor	Grau Académico	Área de formação	Instituição
01	António Mubango Hoguane	Ph.D	Oceanografia Física	UEM-ESCMC
02	Aitor Forcada	Ph.D	Ecologia Pesqueira	U. A´LCANTE- Espanha
03	Karim Erzini	Ph.D	Dinâmica das populações pesqueiras	UALG-FCT – Portugal
04	Fialho Paloge. J. Nehama	Ph.D	Oceanografia Física	UEM-ESCMC
05	Valera Lucena Dias	Ph.D	Biotecnologia Marinha	UEM-ESCMC
06	Valentina Joaquina Vassele	M.Sc.	Oceanografia Física	UEM-ESCMC
07	Manecas Francisco Baloi	Ph.D	Aquacultura	UEM-ESCMC
08	Eulália Mugabe	Ph.D	Ecologia Pesqueira	UEM-ESCMC
09	Tor Gammelsrod	Ph.D	Oceanografia Física	UIB – Noruega
10	Oyvind Breivik	Ph.D	Física e Meteorologia	UIB – Noruega
11	Musa Chacha	Ph.D	Química: Processamento de Produtos Naturais	UDSM – Tanzania
12	Helgi Thorarensen	Ph.D	Aquacultura e Pescarias	United Nation University – Islandia
13	Svein Sundby	Ph.D	Ecologia Pesqueira	UIB – Noruega
14	Bastienne Vriesendrop	Ph.D	Biotecnologia	UEM-ESCMC
15	Cindy Pedrosa	Ph.D	Biologia/Ecologia Pesqueira	UIB-Noruega
16	Anildo Naftal Nataniel	M.Sc. *	Oceanografia Biologia	UEM-ESCMC
17	Halaze de Pedro C. Manhice	M.Sc. *	Biologia Mar e Gestão de Pescarias	UEM-ESCMC
18	Jeremias Joaquim Mocuba	M.Sc. *	Oceanografia Quimica	UEM-ESCMC
19	Noca Bernardo Furaca da Silva	M.Sc. *	Oceanografia Aplicada	UEM-ESCMC
20	Alberto Inácio Halare	M.Sc.	Avaliação e Gestão das Pescarias	IIP
21	Narci Nuro de Premegi	M.Sc.	Avaliação e Gestão das Pescarias	IIP
22	Bonifácio Carlitos Manuessa	M.Sc.	Biólogo Mar e Gestão das Pescarias	UEM-ESCMC
23	Daniel Oliveira Mualeque	M.Sc	Avaliação e gestão de pescarias	IIP
24	Vicente Ernesto	M.Sc	Aquacultura	AQUAPESCA
25	Fernando Victor Saíde	M.Sc	Oceanografia Física	UEM_ESCMC
26	Américo Sumale	M.Sc	Economia Pesqueira	DPMAIP-Zambezia

* Em formação ao nível de Ph.D