Filósofos alertam para clientelismo e fragilidade
REFORMAS POLÍTICAS EM MOÇAMBIQUE
As reformas políticas em Moçambique têm sido apresentadas como instrumentos para consolidar a governação democrática. Contudo, especialistas alertam que o processo tem sido marcado por elitismo e clientelismo político, enfraquecendo as instituições e limitando a participação cidadã.
O alerta foi feito por Duarte Amaral, investigador da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), no painel “Governação, Reformas do Estado, Democracia e Descentralização”, realizado durante o Simpósio “Filosofia no Moçambique Pós-Independência”, inserido na XIII Conferência Científica da UEM.
Segundo Amaral, a descentralização introduzida pelas reformas não tem garantido participação efectiva das comunidades. Na prática, disse, a medida tem funcionado como um mecanismo legislado sem impacto real na vida dos cidadãos.
“Por exemplo, os conselhos consultivos distritais, seja em Mocuba ou em Lichinga, são compostos, essencialmente, por membros do partido dominante, o que os transforma numa mera extensão partidária”, afirmou.
O investigador criticou ainda o surgimento de movimentos sociais e sindicatos camuflados que, em vez de promoverem a pluralidade, controlam o Estado e agravam a fragilidade das instituições públicas. “Estas instituições produzem pouco e geram mais despesas, contribuindo para a marginalização e exclusão dos cidadãos na tomada de decisões”, alertou.
Amaral reconheceu que as reformas e a democratização visam promover a coesão social e reduzir a violência, mas frisou que a eficácia dessas medidas depende da consolidação de mentalidades democráticas dentro das instituições locais.
Por sua vez, o docente Mário Albino, também da Faculdade de Filosofia, destacou que a crise ética e política que o país atravessa é estrutural e exige respostas permanentes. “Se o problema está na ética e na política, a solução passa, necessariamente, por uma renovação constante dos valores, reforçando princípios como a honestidade, o respeito à diversidade e o compromisso com o bem comum”, defendeu.
O filósofo acrescentou que a construção de um futuro estável depende da capacidade de o país aprender com os erros do passado.
“A experiência mostra que os países que registam elevados níveis de desenvolvimento económico e humano são, em geral, aqueles onde os problemas políticos são escassos e, quando surgem, os prevaricadores são punidos e afastados da vida pública. Não é por acaso que essas sociedades apresentam menores níveis de desigualdade social”, concluiu.
