Estudantes de Direito da UEM exploram legislação petrolífera em Pretória

Um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) participou, de 2 a 12 de Setembro, numa formação internacional intensiva sobre legislação petrolífera, promovida pelo projecto African Petroleum Legislation Atlas (APLA), na Universidade de Pretória, África do Sul.

O programa reuniu jovens de várias instituições africanas e destacou-se pelo forte desempenho e envolvimento dos estudantes moçambicanos, que tiveram a oportunidade de analisar casos práticos e debater os desafios jurídicos do sector petrolífero em contextos nacionais e regionais.

Entre os temas centrais, estiveram os direitos petrolíferos, as cláusulas de estabilização, os acordos de desenvolvimento comunitário ligados à indústria extractiva e os mecanismos de transparência na exploração de petróleo, considerados pilares para uma governação mais justa e sustentável dos recursos naturais.

Para os participantes, a formação representou não apenas uma experiência académica, mas também um espaço de intercâmbio de conhecimentos e culturas jurídicas, que fortalece as capacidades dos futuros juristas moçambicanos e amplia a sua preparação para lidar com as exigências do mercado global de energia.

A presença da UEM, neste evento, reforça o compromisso da instituição em preparar profissionais altamente qualificados e capazes de contribuir para uma gestão mais responsável dos recursos naturais em Moçambique e no continente africano.