Universidade Eduardo Mondlane

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ASSÉDIO SEXUAL NA UEM: 13 casos, em dois anos, e três docentes expulsos marcam postura de tolerância zero

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) está a enfrentar, de forma firme e transparente, um dos maiores desafios da academia contemporânea – o assédio sexual. Desde a aprovação do Regulamento de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, em 2022, a instituição já registou 13 casos de denúncia, um número que revela tanto a gravidade do fenómeno como a crescente confiança no sistema de denúncia.

Os dados foram revelados pela Diretora do Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CeCAGe), Prof.ª Doutora Gracinda Mataveia, que destacou as medidas disciplinares já aplicadas: três docentes expulsos, dois impedidos de renovar contrato e dois afastados das salas de aula.

Somente em 2025, a UEM já contabiliza seis novos casos, dos quais cinco ainda aguardam decisão nos órgãos competentes, incluindo o Gabinete Jurídico. Um dos casos mais preocupantes envolve uma estudante que enfrenta ameaças de represálias, o que expõe a necessidade urgente de fortalecer os mecanismos de protecção às vítimas.

 

Falando durante o Workshop “Assédio Sexual na UEM: Ética e Deontologia Profissional na Gestão dos Casos”, a Vice-Reitora Académica, Prof.ª Doutora Amália Uamusse, reafirmou a política de tolerância zero da instituição: “O nosso objectivo comum é consolidar a UEM como um espaço seguro e ético, onde o conhecimento floresce sem medo, e onde, cada estudante e profissional, se sinte respeitado, protegido e valorizado. A dignidade humana deve ser sempre inegociável.”

A Vice-Reitora recordou que, a UEM, dispõe de um conjunto de instrumentos normativos robustos, entre eles a Estratégia de Género 2030 e o Código de Conduta e Boas Práticas, que reforçam o compromisso com um ambiente académico seguro, ético e inclusivo.

Além das sanções, a Universidade está a investir em campanhas de sensibilização, formação ética e mobilização activa de docentes e estudantes como agentes de prevenção. O workshop marcou o primeiro de dois encontros sobre o tema, estando o próximo agendado para o dia 3 de Setembro, com enfoque especial no público estudantil e no Corpo Técnico Administrativo (CTA).

Mais do que debater causas e consequências, o objectivo central é avançar para soluções concretas que blindem a UEM contra qualquer prática de assédio sexual e consolidem a instituição como um espaço onde o conhecimento floresce sem medo nem intimidação.