Oradoras apelam à ampla divulgação do Regulamento contra o Assédio Sexual na UEM
Num ambiente marcado pela reflexão e pelo apelo à acção, académicas participantes no workshop sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), promovido pelo Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CeCAGe), defenderam a necessidade urgente de reforçar a divulgação do Regulamento em vigor desde 2022.
Segundo as oradoras, o instrumento deve ser levado a todos os cantos da comunidade universitária – docentes, investigadores, Corpo Técnico e Administrativo (CTA) e estudantes – de forma sistemática e participativa. Enfatizam que a divulgação alargada do Regulamento contra o Assédio Sexual na UEM pode salvar vidas, sobretudo de estudantes mulheres que, por desconhecimento, não recorrem aos mecanismos de protecção.
Apesar do Regulamento já contar com três anos de vigência, apenas dois casos de assédio sexual foram oficialmente reportados na UEM, entre 2022 e 2025. Para as académicas, esse número não traduz a realidade, mas sim a persistência da subnotificação, alimentada por desigualdades de poder e por uma cultura de tolerância em relação ao fenómeno.
A Prof.ª Doutora Esmeralda Mariano, da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, destacou a aprovação do Regulamento como um marco na luta contra o assédio, mas alertou que a sua eficácia depende de uma implementação rigorosa e contínua, acompanhada da construção de uma cultura institucional baseada no respeito e na equidade.
Na mesma linha, a Prof.ª Doutora Helena Magaua lembrou que, cada Faculdade ou Escola da UEM possui um ponto focal de género, que deve apoiar o CeCAGe na disseminação do regulamento. “Não Podemos deixar esta actividade de divulgação apenas ao CeCAGe; é muito difícil uma única unidade cobrir toda a universidade”, sublinhou.
As recomendações, que surgiram no encontro, mostram a vontade de transformar o Regulamento num instrumento vivo e eficaz. Entre essas transformações, destaca-se a criação de fluxogramas de denúncia simples e acessíveis, a divulgação das sanções aplicadas para fortalecer a confiança da comunidade, a formação obrigatória para CTA e estudantes e, ainda, a disponibilização de apoio psicológico e académico às vítimas. Foi também defendida a formação de uma comissão independente e mista, com estudantes, docentes, técnicos, juristas e psicólogos, para instruir processos com maior imparcialidade.
Na abertura do evento, a Vice-Reitora Académica da UEM, Prof.ª Doutora Amália Uamusse, reiterou o compromisso da instituição com a promoção de um ambiente académico seguro e inclusivo. Sublinhou que, além do Regulamento em debate, a UEM dispõe de outros instrumentos normativos, como a Estratégia de Género 2030 e o Código de Conduta e Boas Práticas, que reforçam a postura de tolerância zero face ao assédio sexual e à violência baseada no género.
Por sua vez, a Directora do CeCAGe, Prof.ª Doutora Gracinda Mataveia, explicou que o workshop visou não apenas debater a aplicação prática do regulamento, mas também partilhar experiências e reflectir sobre os desafios éticos e deontológicos associados ao fenómeno.
