Relatório da ONU alerta: Moçambique deverá duplicar população nas próximas três décadas

Moçambique poderá ver a sua população duplicar nas próximas três décadas, atingindo cerca de 60 milhões de habitantes, alerta o Relatório sobre a Situação Mundial da População, apresentado esta Terça-feira (08/07) no Campus Principal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo. Se não houver um acompanhamento demográfico eficaz, o número pode chegar aos 69 milhões, com fortes implicações para a economia e os serviços sociais.
O Relatório, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), revela que, uma em cada cinco pessoas no mundo, não tem o número de filhos que gostaria de ter, devido a barreiras como a precariedade económica, dificuldades habitacionais, insegurança no emprego e desigualdades de género.
Ao nível global, o documento aponta que cerca de 50% dos países não desenvolveram políticas de fecundidade entre 1976 e 2019, o que compromete o exercício dos direitos reprodutivos e a planificação populacional sustentável.
Apesar de registar uma redução da mortalidade, Moçambique apresenta um crescimento populacional lento e tendência para estagnação. O país continua a exibir “o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo da região subsaariana de África”, alerta o documento.
A situação das mulheres e raparigas é particularmente crítica. “Metade das raparigas dão à luz pela primeira vez antes dos 18 anos” e cerca de “48% das mulheres casam-se/unem-se antes dessa idade”. A utilização de métodos contraceptivos ainda é limitada: “apenas 25% das mulheres entre os 15 e os 49 anos, usam métodos contraceptivos”, enquanto “27% têm uma necessidade satisfeita de planeamento familiar.”
Na abertura do evento, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, destacou o papel da academia na formação de quadros e produção de evidência científica para informar políticas públicas, assumido o seu papel de destaque no desenho e na condução de trabalhos científicos sobre as estratégias de desenvolvimento económico, político e social.
Desde 2005, a UEM forma pós-graduados com fortes habilidades analíticas em demografia, saúde pública e planeamento do desenvolvimento – sublinhou o Reitor para, posteriormente, concluir que a disponibilidade de dados tem em vista facilitar o engajamento nos diálogos directos com os sectores relevantes do Governo, garantindo que os resultados de pesquisa sejam acessíveis e informem directamente a formulação de políticas para acelerar a transformação estrutural da sociedade, incluindo a transição da fecundidade baseada no exercício pleno dos direitos sexuais e reprodutivos.
A Representante do UNFPA, Nélida Rodrigues, reafirmou o empenho da organização em continuar a apoiar Moçambique, sublinhando que “as acções devem ser adaptadas ao contexto e especificidades do país, assegurando os direitos sexuais e reprodutivos de todos e todas, o fim da violiência de género, a mortalidade maternal e que beneficie o dividendo demográfico.ˮ
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (INDE 2025-2044), recentemente aprovada, enfatiza a transição de aceleração da fertilidade como um caminho crítico para realizar o dividendo demográfico e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.
Trata-se de uma aceleração que, todavia, deverá estar enraizada em direitos e escolhas, significa garantir que, cada casal, tenha acesso à informaçāo e acesso aos servicos do apoio, para tomar decisões informadas sobre o seu corpo, sua família e seu futuro.
A Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Eliza Magaua, reiteirou o compromisso da instituição em continuar a colaborar com a academia na realização das pesquisas de modo que os fazedores de políticas tomem decisões com base em evidências.
O evento contou com a presença de representantes do Governo, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, reafirmando o compromisso colectivo com uma transformação demográfica centrada na justiça, equidade e inclusão.