Falhas legais abrem espaço ao oportunismo
– Alerta economista
O economista e antigo docente da Faculdade de Economia da Un
iversidade Eduardo Mondlane (UEM), Doutor Lourenço Veniça, defendeu, na Quarta-feira, 18 de Junho, a necessidade urgente de se rever a política legislativa que regula as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Moçambique, com o objectivo de proteger melhor o interesse público, reduzir os encargos financeiros para o Estado e prevenir conflitos de interesse que, segundo ele, têm marcado diversos contratos no país.
Ao intervir num painel no âmbito do Dia do Alumni da Faculdade de Economia da UEM, Veniça foi peremptório ao alertar que as falhas legais existentes estão a ser exploradas por quem domina o conhecimento técnico e tem acesso privilegiado à informação.
“Devido à complexidade dos contratos e pouco domínio do conhecimento técnico daqueles que deviam defender o interesse público, os que detêm maior capacidade técnica e o acesso à informação, tiram vantagens das lacunas legislativas, causando impactos negativos ao Estado moçambicano, em termos de encargos financeiros, a médio e longo prazos.”
Nesse contexto, o académico reiterou que é imperativo aprimorar a legislação vigente sobre as PPPs, de forma a garantir que os contratos assegurem os interesses do Estado e da população. Nesse sentido, Veniça defende a melhoria da política legislativa atinente às parcerias público-privadas, de modo a acautelar os interesses do Estado.
Com uma carreira marcada pela experiência no sector das infraestruturas rodoviárias, onde desempenhou funções de topo no então Ministério de Construção e Águas, bem como no Fundo Nacional de Estradas, Lourenço Veniça também chamou atenção para um elemento essencial que tem sido negligenciado no desenho das PPPs em Moçambique.
Falta um quarto ‘P’ nas Parcerias Público-Privadas em Moçambique, que são as pessoas, dado que “os interesses das pessoas têm sido ignorados, apenas acautelam interesses financeiros”, denunciou.
Durante a sua intervenção, Veniça partilhou ainda memórias da sua formação na mesma Faculdade, nos anos 1980, sublinhando a relevância do ensino que recebeu para a sua trajetória profissional.
“Eu comecei a trabalhar em 1989 para o Estado, a tempo inteiro e, agora, estou reformado”, recordou. Segundo o economista, a formação de base na UEM permitiu-lhe consolidar um perfil técnico e ético que orientou a sua escolha por servir o sector público, mesmo havendo oportunidades no sector privado.
A sessão contou também com a intervenção do Doutor Benedito Júnior, igualmente antigo estudante da Faculdade, que abordou o papel do autoconhecimento e da gestão emocional no percurso profissional dos jovens, apelando-os a gerirem melhor as emoções, evitando os maus pensamentos que podem se tornar acções que, por sua vez, geram hábitos e depois viram carácter.
Na abertura do evento, o Director da Faculdade de Economia, Doutor Teles Huo, destacou o simbolismo do Dia do Alumni como um momento de reencontro e inspiração para a nova geração.
A celebração do Dia do Alumni contou com várias actividades de interacção entre antigos e actuais estudantes, fomentando o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da identidade institucional e a construção de redes que contribuem para o desenvolvimento de Moçambique.
