Académicos debatem modelos das PPP em Moçambique e Macau

Académicos da área de Direito de Moçambique e Macau estiveram reunidos esta Terça-feira (02/07), em Maputo, para partilhar e debater sobre os melhores modelos das Parcerias Público-Privadas (PPP), dos procedimentos de contratação e dos desafios e oportunidades que este tipo de contratação apresenta na perspectiva do direito comparado, particularmente no ordenamento jurídico dos dois países.
O objectivo é identificar melhores práticas das PPP e discutir soluções inovadoras que possam ser adoptadas nas realidades dos dois países.
As parcerias público-privadas são tidas como instrumentos essenciais para o desenvolvimento económico e social, especialmente no contexto onde os recursos são limitados.
O seminário sobre “O Regime das Concessões e das Parcerias Público-Privadas em Moçambique, Macau e China” foi organizado no âmbito dos 25 anos de intercâmbio jurídico-científico entre as Faculdades de Direito da UEM e de Macau.
Na abertura, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, disse que a organização do evento demonstra a preocupação da instituição que dirige não apenas com o ensino, mas também com a investigação, extensão e inovação no âmbito dos princípios, normas e institutos que regem o regime das concessões e das Parcerias Público-Privadas.
Segundo o Reitor, a temática sobre as parcerias público-privadas é actual e de extrema relevância para os dois países, com foco no papel que estes contratos podem ter no desenvolvimento inclusivo e sustentável dos dois países. “É um tema que transborda em todas as suas dimensões, os debates sobre as melhores formas de financiar acções que respondam aos desafios das populações num contexto em que os fundos públicos não têm sido suficientes”, disse.
Na sequência, o Director da Faculdade de Direito, Prof. Doutor Eduardo Chiziane, destacou, volvidos 25 anos de cooperação, as assinaturas de convénio, acordos de cooperação e protocolos de cooperação entre as duas Faculdades que regulava a concessão de bolsas de estudo para mestrado, apoio no corpo docente, realização de seminários conjuntos e publicações.
Fez saber que ao nível da formação, a cooperação já beneficiou 16 estudantes nos níveis de Mestrado e Doutoramento nas diversas áreas de direito, nomeadamente, em Ciências Jurídico-Económicas, Internacional Business Law e Ciências Jurídicas. Foram igualmente realizados 13 seminários conjuntos e feitas 8 publicações conjuntas.
Por sua vez, o Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Prof. Doutor Tong Io Cheng, disse que as PPP permitem a mobilização de recursos privados para o financiamento de infraestruturas e serviços públicos, impulsionando o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Reconheceu o aumento das concessões em Moçambique, Macua e China, entretanto, cada um dos territórios tem particularidades, mas também oportunidades únicas.
Para Tong Io Cheng, a colaboração entre a UEM e a Universidade de Macau simboliza o testemunho de uma colaboração internacional no desenvolvimento de regimes jurídicos robustos e eficazes para concessões.
O seminário sobre o Regime das Concessões e das Parcerias Público-Privadas debateu especificamente temas como Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas; Aspectos Contratuais e Contencioso nas PPP; Contratos de PPP nos sectores Específicos, entre outros.