A legislação moçambicana carece de actualização, defendeu Prof. Doutor Francisco Bilério

Esta posição foi defendida na quinta-feira (06/06), na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM, durante uma palestra organizada pelo Departamento de Sociologia, intitulada “Desafios na recolha de dados empíricos em estudos sobre a Criminalidade” que visa complementar a componente prática da cadeira de sociologia do crime.
Dos vários obstáculos que se podem encontrar na recolha de dados, tais como abertura das instituições, sonegação da informação, a continuidade da informação, e a classificação da informação ao nível das instituições públicas, o palestrante destacou a atualização da legislação moçambicana em matérias ligadas ao crime. O Orador explicou que existe o risco de se trabalhar numa determinada informação correspondente a um período, numa altura em que a tipificação de tal informação tenha já sido alterada.
“O conceito crime está tipificado na lei penal e nós aqui em Moçambique sempre devemos actualizar as nossas leis. Imagine que você quer analisar dados de um período de 10 anos e a lei mudou, aquilo que se chamava crime contra a propriedade na lei anterior, na actual alterou, isso é também um grande desafio que nós temos com esta informação,” explicou.
Acrescentou que ao fazer a recolha de dados dentro da comunidade é preciso ter em conta questões étnicas da pesquisa, bem como, a formulação das perguntas por se tratar de uma matéria sensível que envolve muita das vezes pessoas que já passaram por algumas vivências ligadas à criminalidade.
Os estudantes presentes na palestra louvaram a iniciativa afirmando que este tipo de evento vai agregar valor à componente teórica, uma vez que, permite aprender de quem já esteve no campo e que passou pelos mesmos desafios, dai que vai ampliar a visão que tinham do curso.
O evento que contou também com um momento de declamação de poesia nas vozes dos estudantes Jéssica Cumbane, Ângelo Muchanga e Dioclécio Chaul, contou também com a premiação dos 3 melhores estudantes que se destacaram na cadeira de sociologia do crime.
Para o moderador da palestra, o Prof. Doutor Baltazar Muianga, a premiação dos 3 melhores estudantes é algo simbólico que tem como objectivo de incutir o estudante a persistir com a pesquisa e investigação.
A palestra juntou na mesma sala, estudantes de diferentes cursos.