Em apoio ao Conselho Constitucional: UEM e PNUD desenvolvem software para verificação da legalidade dos apoiantes dos candidatos às eleições gerais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Projecto de Democracia e Eleições, e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), assinaram, esta Sexta-feira (17/05), um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de uma plataforma digital para apoiar o Conselho Constitucional na verificação da legalidade dos apoiantes dos candidatos presidenciais às eleições gerais de 9 de Outubro corrente.
De acordo com a legislação vigente, cada candidato presidencial às eleições gerais deverá apresentar um mínimo de 10 mil assinaturas de apoiantes ao Conselho Constitucional, como parte dos requisitos de candidatura.
Neste contexto, a plataforma, desenvolvida a pedido do Conselho Constitucional, fará o processo de verificação de forma automatizada e célere, tendo em conta a observação de assinaturas e autenticidade de documentos, evitando erros típicos de uma operação manual e reforçando a transparência e a credibilidade do processo eleitoral como um todo.
No acto da assinatura do acordo, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, afirmou que a Universidade tem vindo a prover algumas capacidades e conhecimentos que a sociedade procura, explicando que o memorando constitui uma oportunidade para a participação desta instituição de ensino superior no acto decisivo para a consolidação dos processos eleitorais.
“A nossa Universidade tem um pouco de todas as áreas e achamos que a visão do Conselho Constitucional e do PNUD em considerar a UEM para este segmento de resolução e contribuição para estes processos é bastante decisivo e importante para nós. A universidade só tem relevância se ela contribuir em vários processos de crescimento do nosso país”.
Sublinhou que a escolha da UEM para este efeito é sinal claro de que a Universidade tem um compromisso com a sociedade para os processos eleitorais, tendo, por isso, agradecido aos parceiros de cooperação pela confiança depositada.
“Ė um processo muito importante e a Universidade, através do Centro de Informática, assume, publicamente, o compromisso de trabalhar para que o resultado deste objectivo seja melhor e o mais desejável por todos”, reiterou.
Por sua vez, a Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia Ribeiro, disse que um dos princípios do processo eleitoral é a transparência, considerando, deste modo, a informatização da verificação das candidaturas como forma de alcançar a transparência desejada.
“Ou seja, o que tem sido feito, nós olhamos para o nome e o número do cartão de recenseamento para a assinatura, sendo esta a primeira verificação manual feita a olho nu pelos venerandos, juízes e conselheiros dos partidos políticos. Depois, remete-se o processo à informática, para confirmar o nome e o número do cartão do eleitor e, no final, faz-se a verificação dos 10 mil proponentes, para garantir que não haja ilegalidade”.
Reiterou que o Conselho Constitucional vem trabalhando em colaboração com o Centro de Informática da UEM neste processo, reconhecendo que esta instituição ainda não tem capacidades suficientes para assegurar o acto de forma isolada, daí que busca auxílio de parceiros.
Na mesma linha de pensamento, o representante do PNUD, Dr. Edo Stork, afirmou que o processo manual de verificação da legalidade das candidaturas durava mais tempo e era susceptível a erros, considerando, desta forma, a introdução da informática como sendo uma mais-valia.
À luz do Memorando, a Universidade Eduardo Mondlane, através do seu Centro de Informática (CIUEM), compromete-se a alocar especialistas para desenvolver o software para automatizar a verificação de assinaturas. Por seu lado, o PNUD, através do seu projecto de Democracia e Eleições, presta apoio técnico geral à iniciativa, incluindo orientação no desenvolvimento do software e alocação de equipamentos informáticos diversos, como computadores, impressoras e scanners.