Académicos defendem criação de Código de Conduta
A criação de um Código de Conduta para regular a actuação dos actores políticos foi apontada como uma medida essencial para consolidar a paz e fortalecer a reconciliação nacional em Moçambique. A proposta surgiu durante a palestra “Boas Práticas de Promoção de Paz e Reconciliação em Moçambique”, promovida pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane.
Ao longo do encontro, diversos académicos e especialistas defenderam que, para se alcançar uma convivência política harmoniosa, é urgente estabelecer princípios éticos que orientem o discurso e a prática dos líderes partidários. Entre as ideias mais destacadas esteve a do investigador do IMD, Carvalho Cumbi, que argumentou que um Código de Conduta deve incluir normas para o uso de linguagem ética, desencorajando o uso de termos pejorativos, discursos de ódio e retórica incendiária, práticas que, segundo as suas palavras, alimentam divisões e dificultam a construção de consensos.
Para além disso, Cumbi propôs que se promova o associativismo como uma estratégia de reintegração social e política, lamentando, no entanto, que esta abordagem nunca tenha sido adoptada como prioridade na agenda nacional. O investigador sublinhou, ainda, que o caminho para a reconciliação passa por mecanismos concretos de construção de confiança, como a inclusão de representantes da oposição em cargos governamentais – uma prática que poderia contribuir para o desanuviamento político e para o fortalecimento das instituições democráticas.
Para Cumbi, a reconciliação não pode ser apenas declarativa, devendo ser acompanhada por um exercício colectivo de reflexão sobre o passado. “Podemos dizer que foi desenhada uma metodologia sobre o qual todos nós podemos seguir para reconciliação nacional”, frisou.
Moçambique precisa aprender a lidar melhor com as suas memórias para romper com os ciclos recorrentes de conflito, defendeu, referindo-se aos múltiplos acordos, assinados desde a independência até os mais recentes, em 2013, que, apesar das intenções, pouco contribuíram para consolidar as aprendizagens históricas.
Nesse contexto, enalteceu o acordo assinado a 5 de Março de 2024, que estabelece um roteiro concreto para a paz e reconciliação, abrangendo não só as reformas necessárias, como também os contextos e os espaços onde essas reformas devem ser implementadas. “Apesar de esta solução nunca ter sido adoptada como agenda nacional, prevalece como desafio”, enfatizou.
Também presente no evento, o Director da Faculdade de Filosofia, Prof. Doutor José Blaunde, alertou que a assinatura de acordos não basta. Segundo ele, é imprescindível haver um compromisso institucional robusto com o diálogo franco, aberto e inclusivo, como único caminho viável para a construção de uma paz duradoura.
Por sua vez, a Coordenadora de Projectos no IMD, Lorena Masive, destacou que o principal objectivo das palestras promovidas pelo Instituto é estimular a reflexão crítica, o diálogo construtivo e a aprendizagem colectiva, elementos fundamentais para promover uma cultura de reconciliação. Sublinhou que, embora Moçambique tenha conhecido avanços significativos no campo da paz, persistem desafios profundos que colocam à prova, todos os dias, a capacidade dos moçambicanos de conviver, dialogar, escutar e reconciliar-se, não apenas na esfera política, mas também no tecido social mais amplo.
O evento reforçou a importância de iniciativas que, para além de diagnosticar os obstáculos à paz, proponham caminhos concretos e sustentáveis para a reconciliação nacional, baseada em valores democráticos, justiça social e respeito pela diversidade.
