UEM e Universidade Federal do Pará partilham direitos de Propriedade Intelectual
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), do Brasil, poderão partilhar direitos de propriedade intelectual resultantes da criação conjunta de inovações técnicas, softwares e obras intelectuais de natureza artística, científica ou literária, nos termos da legislação sobre propriedade industrial e direitos de autor vigente nos dois países.
Para o efeito, foi assinado, na Quarta-feira (09/09), em Maputo, um Memorando de Entendimento que prevê cláusulas específicas de sigilo, de ampla abrangência, bem como os direitos, deveres e a participação de cada uma das instituições.
O Memorando prevê, ainda, a elaboração conjunta de teses de doutoramento; o intercâmbio de informações e publicações; o intercâmbio de docentes e investigadores para cursos, seminários, colóquios ou simpósios; o intercâmbio e o fomento de atividades conjuntas de ensino, investigação e extensão para estudantes de graduação e pós-graduação; bem como o desenvolvimento conjunto de estudos e pesquisas, com acesso pleno a equipamentos e materiais específicos.
Após o acto de assinatura, o Reitor da Universidade Federal do Pará, Prof. Doutor Gilmar Pereira da Silva, explicou que o acordo surge no âmbito das recomendações do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que encoraja o aprofundamento das relações de cooperação em vários domínios entre os dois países.
O Reitor considera que as duas instituições podem desenvolver inúmeras actividades. “Actualmente, dispomos de orçamento para receber e enviar docentes, realizar intercâmbio de mestrandos e doutorandos”, disse.
Por sua vez, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, explicou que o Memorando vem formalizar e reforçar a parceria que tem vindo a ser materializada entre as duas instituições.
Segundo o Reitor, a UEM é uma universidade compreensiva, com uma longa história de cooperação, principalmente com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), integrando várias redes de cooperação académica e mantendo parcerias com universidades de Portugal e do Brasil.
A assinatura do acordo foi testemunhada por dirigentes das duas instituições, a diversos níveis.
