UEM e UniZambeze discutem revisão dos Estatutos Jurídicos
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade Zambeze (UniZambeze) encontram-se em processo de revisão e elaboração das propostas dos seus Estatutos de funcionamento. Na Quinta-feira (20), os Gabinetes Jurídicos das duas instituições reuniram-se, num intercâmbio jurídico, para debater aspectos estruturantes relacionados com o funcionamento das duas universidades públicas de ensino superior.
Entre os principais assuntos em discussão estiveram as normas de funcionamento das instituições e a operacionalização dos seus órgãos colegiais.
No caso da UEM, os actuais Estatutos de funcionamento remontam a 1995, tendo sido aprovados pelo Conselho de Ministros então vigente. Face às transformações registadas pela instituição ao longo das últimas décadas, os documentos normativos carecem de um ajustamento que permita responder aos desafios da actualidade.
Segundo explicou o Director do Gabinete Jurídico da UEM, Lic. João Pascoal, os actuais Estatutos já não respondem plenamente à realidade da Universidade, uma vez que a Instituição registou um crescimento significativo nos diferentes sectores da vida académica, tornando necessária a adequação dos seus instrumentos normativos à realidade actual.
Outro dos pontos em debate está relacionado com a Presidência do Conselho Universitário. De acordo com o Director do Gabinete Jurídico, ainda não existe consenso em torno do modelo de direcção deste órgão. Enquanto algumas posições defendem que o Conselho Universitário deveria ser presidido por uma entidade externa à Universidade, outras defendem a manutenção do modelo actualmente em vigor. “Alguns entendem que este órgão deve ser presidido por alguém que, efectivamente, tenha sensibilidade com Universidade, ao invés de trazer alguém externo, sem a mesma sensibilidade”, explicou.
A questão da nomeação ou eleição dos Directores das Faculdades e Escolas pelos Reitores foi, igualmente, analisada durante o encontro, com vista à sua inclusão e regulamentação na nova proposta dos Estatutos, actualmente em fase de elaboração.
O intercâmbio entre os Gabinetes Jurídicos da UEM e da UniZambeze visa, assim, promover a partilha de experiências e contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos que orientam o funcionamento das duas instituições de ensino superior.
