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Moot Court 2026 aproxima estudantes de Direito à realidade prática dos tribunais

A Faculdade de Direito da UEM realizou, recentemente, a final da edição de 2026 do Moot Court, uma iniciativa que visa aproximar os estudantes da realidade prática dos tribunais, através de julgamentos simulados.

A actividade proporcionou aos participantes a oportunidade de desenvolver competências de investigação, argumentação jurídica e comunicação em público.

Durante a cerimónia, o Director da Faculdade, Prof. Doutor Eduardo Chiziane, destacou a importância pedagógica da iniciativa, comparando a competição a uma Olimpíada Interna e considerando-a um momento particularmente relevante para a formação dos estudantes.

“Do ponto de vista pedagógico, não há dúvidas de que é altamente formativo termos os estudantes a participarem em simulações deste nível e num espaço de relativa liberdade, porque todos os erros que vão cometer não terão nenhuma consequência financeira ou prática para clientes, para o país, para ninguém”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Núcleo de Estudantes de Direito (NED), Félix Pelembe, afirmou que a iniciativa permite ultrapassar os limites da aprendizagem em sala de aula, proporcionando à comunidade académica um contacto mais próximo com o funcionamento dos tribunais.

“Relativamente a esta edição do Moot Court 2026, importa reconhecer que os julgamentos fictícios representam mais do que uma competição académica, constituem um espaço privilegiado de aprendizagem, investigação, argumentação jurídica e desenvolvimento de competências práticas indispensáveis à formação de juristas”, afirmou.

Daud, um dos vencedores da competição, apontou o domínio da legislação e da jurisprudência como um dos maiores desafios enfrentados durante a preparação, sobretudo pela necessidade de investigar matérias que ainda não tinham sido leccionadas no seu ano curricular.

“A questão de dominar a lei, a jurisprudência, que os juízes cobravam bastante, foi o maior desafio: ir atrás de vários casos do Tribunal Africano, ler relatórios e projectos de lei”, explicou.

Apesar das dificuldades, o estudante destacou a oportunidade de relacionar os conhecimentos teóricos com a prática jurídica. Relativamente ao prémio recebido, considerou que este representa o reconhecimento do esforço e da dedicação investidos na competição. “Para mim, representa a recompensa pelo esforço. Foram muitos dias, muitas noites, na verdade, perdidas para estudar e estar sempre um passo à frente dos adversários”, acrescentou.

Por sua vez, Lívia descreveu a participação como uma experiência enriquecedora, sobretudo pelo desenvolvimento de capacidades de pesquisa, argumentação e comunicação em público. “Foi uma experiência enriquecedora, porque me permitiu desenvolver habilidades de pesquisa, procurar, desenvolver habilidades de argumentação e também desafiar-me a falar em público”, afirmou.

O evento contou com a participação de estudantes de diversas faculdades, docentes e membros de outras unidades orgânicas da instituição.