“Modelo político em Angola garante estabilidade e eficiência governativa”
afirma Presidente da Assembleia Nacional de Angola
O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, afirmou que o actual modelo político angolano tem assegurado estabilidade política e maior eficiência governativa, ao permitir a eleição simultânea do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia Nacional.
O actual modelo de gestão política em Angola garante a estabilidade política e a eficiência governativa, ao eleger, ao mesmo tempo, o Presidente da República e os Deputados da Assembleia Nacional, garante o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, que veio à UEM proferir uma palestra com o tema “A Posição Constitucional do Parlamento em Angola – Desafios e Perspectivas”.
Na sua intervenção, o dirigente explicou que o país passou por uma transformação profunda com a aprovação da Constituição de 2010, que substituiu o modelo semi-presidencial vigente desde 1992, por um sistema de base presidencial. Esta mudança redefiniu a arquitectura do Estado, passando a reconhecer como órgãos constitucionais o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais.
Segundo o orador, o novo modelo foi concebido para reduzir potenciais focos de instabilidade política e acelerar os processos de desenvolvimento. “Trata-se de um sistema que procura evitar conflitos institucionais e garantir maior previsibilidade na governação”, destacou.
Adão de Almeida sublinhou ainda que, no actual quadro constitucional, o Presidente da República não é politicamente responsável perante o Parlamento, o que elimina a possibilidade de destituição recíproca entre os órgãos. “Há uma clara separação de poderes, acompanhada de interdependência de funções, mas sem mecanismos de interferência directa no funcionamento de cada órgão”, explicou.
Outro aspecto destacado foi o modelo eleitoral adoptado, no qual o cabeça de lista do partido mais votado nas eleições gerais assume, automaticamente, o cargo de Presidente da República. Este sistema, segundo o responsável, permite alinhar o poder executivo com a maioria parlamentar. “O objectivo é criar uma maior coerência entre quem governa e a base de sustentação parlamentar”, afirmou.
Na ocasião, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, destacou a relevância das relações de cooperação académica entre Moçambique e Angola, particularmente na formação de quadros superiores.
O dirigente referiu que esta colaboração abrange diversas áreas, como Medicina, Veterinária, Engenharia Agronómica e Florestal, Direito, bem como programas de ensino à distância. Acrescentou que, recentemente, foram reforçados os laços institucionais com a assinatura de um protocolo de execução de programas de ensino à distância.
Segundo o Reitor, a cooperação ganha novo impulso com a reactivação do Centro de Ensino à Distância da Universidade Agostinho Neto, no âmbito do qual três técnicos angolanos se encontram na UEM para um estágio de capacitação com duração de dois meses. “É uma cooperação de longos anos, que tem realizado várias actividades conjuntas, concretamente nas áreas de Medicina, Veterinária, Engenharia agronómica e florestal, Direito e outras actividades no ensino a distância.”
Antes da palestra, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola visitou a Incubadora de Negócios da UEM e o Centro de Dados do Centro de Informática, onde se inteirou do funcionamento e dos principais projectos em curso.
