Docente de Filosofia lança obra “E Se Nunca Fomos Democráticos?”

A Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) lançou, na Quarta-feira (29/10), a obra “E Se Nunca Fomos Democráticos?”, da autoria do Mestre Duarte Amaral, docente da instituição. O livro convida a uma reflexão crítica sobre os processos democráticos em Moçambique, à luz dos conflitos e contradições que têm marcado a sua consolidação.

Resultado de um trabalho de campo desenvolvido no âmbito da dissertação de mestrado, a obra reúne experiências e percepções recolhidas junto de órgãos dos governos provinciais, jovens da sociedade civil e vendedores informais nas cidades de Maputo, Lichinga, Niassa, Cuamba e outras localidades do país.

Durante a cerimónia de lançamento, Egídio Chaimite, responsável pela apresentação da obra, destacou que o autor resgata os principais antecedentes do processo de descentralização em Moçambique, abordando temas como a guerra civil, a Constituição da República de 1990, o Acordo Geral de Paz e as primeiras eleições multipartidárias de 1994.

“Estes elementos não só são apresentados como fundamentais do processo político, mas também como aspectos bem articulados com o processo da reforma, da descentralização e da democratização do país”.

Segundo o apresentador, o autor demonstra que, apesar das reformas institucionais, o processo democrático tem sido frequentemente capturado pelos dois principais partidos políticos (Frelimo e Renamo), transformando a descentralização num instrumento de disputa pelo poder, em vez de um mecanismo de inclusão social.

“Fala de uma contradição, visto que temos um quadro legal político que é democrático, que revela um compromisso das instituições e de diferentes actores com a democracia e a descentralização, porém, na prática temos uma realidade com sentido inverso, observado o fechamento, autoritarismo e a exclusão”, acrescentou.

Por sua vez, o autor explicou que, do diálogo mantido com jovens e membros do Governo, constatou que houve avanços legislativos, porém, as práticas cotidianas não coadunam com a democracia.

“Se tivermos que seguir o processo de transição ou de reforma, existem três fases, nomeadamente a deliberação, transição e consolidação. Na nossa democracia, encontramos apenas a transição e não passamos para a consolidação”.

Duarte Amaral defende que as reformas não devem surgir a partir de um consenso de apenas dois partidos que não concordam com os resultados eleitorais, mas sim, devem espelhar o que cidadãos comuns pensam sobre o país.

Na ocasião, o Director da Faculdade de Filosofia, Prof. Doutor José Blaunde, disse que a instituição toma a investigação como base para o ensino, abrindo espaço para análise de factos de natureza social, política e de outras matrizes que se manifestam no território nacional e na diáspora.

Afirmou que a obra de Duarte Amaral oferece um retrato lúcido do contexto político moçambicano, convidando a um diálogo nacional inclusivo.