Aguiar-Branco defende reforço da diplomacia parlamentar no espaço da CPLP

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu o reforço da cooperação e da diplomacia parlamentar entre os países de língua portuguesa, durante uma palestra realizada hoje, 9 de Novembro, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Subordinada ao tema “O Papel dos Parlamentos no Espaço da CPLP: 30 Anos de Cooperação e Diálogo”, a palestra centrou-se no contributo dos órgãos legislativos para o fortalecimento das relações entre os Estados-membros, a consolidação das instituições democráticas e a promoção do diálogo no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assinala, em 2026, três décadas de existência.
Na sua intervenção, Aguiar-Branco afirmou que a CPLP representa uma realidade construída pelos povos, assente em laços históricos, culturais, linguísticos, económicos e sociais, considerando que a sua criação resultou da necessidade de institucionalizar relações que já existiam entre os países membros.
“Não foram os políticos que inventaram a CPLP. Foi a realidade que a tornou necessária”, afirmou.
O dirigente destacou igualmente o potencial económico e estratégico da comunidade lusófona, considerando que a diversidade de recursos naturais, capacidades produtivas, conhecimento científico e capital humano dos Estados-membros constitui uma vantagem que deve ser aproveitada para promover o desenvolvimento e a coesão social.

Diplomacia parlamentar e consolidação democrática

Abordando directamente o tema da palestra, o Presidente da Assembleia da República de Portugal sublinhou que os Parlamentos desempenham um papel fundamental na construção e no fortalecimento da CPLP, através da diplomacia parlamentar, da partilha de experiências e da troca de boas práticas institucionais.
Como exemplo, recordou o contributo do Parlamento português para a consolidação das instituições democráticas de Timor-Leste, após a independência, através do apoio prestado por funcionários parlamentares portugueses à organização e ao funcionamento das estruturas legislativas daquele país.
Aguiar-Branco defendeu ainda que os Parlamentos devem afirmar-se como espaços de representação da diversidade social e política, promovendo o diálogo, a construção de consensos e o respeito pelas diferenças.
Na sua perspectiva, perante sociedades cada vez mais divididas, torna-se essencial reforçar a capacidade de diálogo e encontrar pontos de entendimento, mesmo perante posições divergentes.
Dirigindo-se à comunidade académica, apelou igualmente à participação activa dos cidadãos, sobretudo dos jovens, na vida democrática, através do acesso à informação, do estudo dos assuntos públicos, do debate de ideias e do envolvimento nos processos de decisão colectiva.
“A democracia precisa da participação de todos”, enfatizou.
O Presidente da Assembleia da República de Portugal apelou, igualmente, à continuidade do compromisso com o projecto lusófono, defendendo que o futuro da CPLP depende do envolvimento dos cidadãos e da capacidade dos países membros de transformarem os seus laços históricos e culturais em oportunidades concretas de desenvolvimento.

UEM destaca cooperação académica com Portugal

Na abertura da palestra, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, destacou a importância do poder legislativo na consolidação do Estado de Direito Democrático, na garantia das liberdades fundamentais e na promoção de uma cidadania activa e participativa.
O Reitor realçou igualmente a importância da cooperação académica e científica com Portugal para o desenvolvimento institucional da UEM, que assinala meio século de afirmação como a mais antiga e maior instituição de ensino superior de Moçambique.
“Este recente contacto que tive durante a minha visita institucional em solo português reafirmou o compromisso mútuo em fortalecer o ensino, a inovação e o intercâmbio científico no espaço lusófono”, afirmou.
Acrescentou que as parcerias com instituições de ensino superior portuguesas têm permitido desenvolver projectos com impacto no ensino de pós-graduação, na investigação científica e na extensão universitária.