UEM e parceiros reflectem sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

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Criado em 09-10-2015

A UEM e seus parceiros de cooperação, nomeadamente o Ministério do Género, Criança e Acção Social, a Embaixada da Itália em Moçambique e o FAMOD, estiveram reunidos nos dias 6 e 7 de Outubro, em Maputo, para discutirem a Implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Moçambique assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Março de 2007, e procedeu a sua ractificação, a 30 de Janeiro de 2012. A Convenção reafirma os princípios universais de dignidade, integridade, igualdade e não descriminação para os deficientes.
Apesar dos avanços que o país tem registado na adopção de instrumentos que permitem a inclusão da pessoa com deficiência, ainda subsistem alguns problemas tais como, a fraca assistência médica e medicamentosa e serviços de reabilitação, constrangimentos de acessibilidade nos edifícios e nas vias públicas, transportes inadequados para pessoas com deficiência, crianças e jovens que nunca foram registados oficialmente, a fraca cobertura de serviços de interpretação e língua de sinais nas televisões públicas, entre outros.
O governo, reconhecendo as preocupações da classe dos deficientes em Moçambique, avançou com respostas para inverter o actual estágio. De acordo com o Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Danilo Bay, estão em curso o desenho e a implementação de políticas de orientação para o atendimento das pessoas com deficiência, com enfoque para aprovação, recentemente, da Estratégia de Segurança Social Básica e o decreto sobre a acessibilidade.
Segundo Bay, encontra-se actualmente na forja a elaboração da proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Entretanto, a UEM tem vindo a implementar a inclusão universitária, através de um processo de mudanças na gestão administrativa-institucional, o que faz com que estudantes com necessidades educativas especiais tenham acesso mais facilitado a recintos e serviços das unidades orgânicas, contribuindo para a melhoria do seu desempenho académico.
Segundo o Vice-Reitor para Administração e Recursos, o Prof. Doutor Ângelo Macuácia, a UEM dispõe actualmente de serviços para pessoas com deficiência como por exemplo, a assistência oferecida pelo Gabinete de Apoio Psicológico da Faculdade de Medicina, serviços de Laboratório Braille da Biblioteca Central Brazão Mazula, e outros.
O Embaixador da Itália em Moçambique, Roberto Vellano frisou que ainda há muito a ser feito no que respeita aos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Por isso, no seu entender, a partilha de boas práticas com outros parceiros de cooperação pode jogar um papel fundamental na elaboração da Proposta de Lei sobre a Promoção e Protecção das Pessoas com Deficiência.
Para Roberto Vellano, o seminário serve também de oportunidade para encontrar respostas que garantam uma plena implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique.
Em Moçambique, cerca de 500 mil pessoas são portadoras de deficiência, equivalente a 2 porcento do total da população moçambicana.