Moçambique deve melhorar a implementação dos Direitos Humanos

Detalhes

Criado em 17-09-2015

O Centro de Direitos Humanos (CDH) da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) defendeu a necessidade do Governo moçambicano acelerar a implementação dos Direitos Humanos (DH) no país, elogiando porém, o facto de o país ter evoluído bastante a nível legislativo.
Moçambique será no corrente ano sujeito a uma avaliação sobre a revisão da situação dos DH, realizada em todos os estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em cada quatro anos, pelo Conselho dos Direitos Humanos, órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).
Entre as recomendações feitas em 2011 no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), está a continuidade das investigações sobre casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e tortura.
Segundo a representante do Fundo das Nações Unidas para População, Bettina Maas, a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque que decorrerá entre os dias 25 e 27 vai aprovar novas metas universais de desenvolvimento sustentável, incluindo direitos sexuais e reprodutivos, o que significará a entrada de uma nova agenda, sem contudo, deixar de incluir as metas inacabadas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Um dos pontos que preocupa o CDH é a questão dos direitos sexuais, sobretudo os casamentos prematuros, segundo avançou o coordenador daquele centro, Luís Bitone Nahe, durante a II Conferência sobre Direitos Humanos que decorre na UEM sob o lema “A Revisão Periódica Universal e a implementação dos Direitos Humanos em Moçambique”.
Aliás, a Vice-reitora académica da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Doutora Ana da Graça Mondjana, afirmou hoje durante a abertura da Conferência que esta instituição identificou, através do seu Projecto de Direitos Humanos, como um dos principais problemas o uso limitado de uma abordagem baseada no Direito em relação à saúde reprodutiva, sexual e HIV/SIDA pelos vários segmentos sociais.

O evento, organizado pelo Centro de Direitos Humanos, termina amanhã e visa promover o debate na área de Direitos Humanos, com maior ênfase na área de saúde sexual, reprodutiva e HIV/SIDA.
Este propósito esteve reflectido no discurso de abertura da Vice-Reitora Académica, quando disse que a Universidade Eduardo Mondlane assumiu o compromisso de contribuir para o desenvolvimento da saúde reprodutiva, HIV/SIDA e assuntos de família, através da investigação multidisciplinar inter-universitária.