Vice-Reitor da UEM lança livro sobre Administração Tributária

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Criado em 15-09-2015

O Professor Doutor Ângelo António Macuácua, Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) para Administração e Recursos lançou esta Quinta-feira, em Maputo, o livro Administração Tributária - Ênfase nos Conceitos Teóricos e Boas Práticas.
O autor espera que a obra, ora lançada sirva de ferramenta para a realização de trabalhos académicos além de ajudar os profissionais da área de contabilidade, da Autoridade Tributária a melhorarem o seu desempenho profissional.
Administração Tributária - Ênfase nos Conceitos Teóricos e Boas Práticas contem nove capítulos desenvolvidos em mais de 260 páginas que enfatizam teorias de conhecimento, doutrinas, e modelos organizacionais de sistemas tributários.
O autor discute ainda modelos organizacionais de sistemas tributários, políticas públicas, procedimentos e mecanismos de realizações práticas da fiscalidade aplicada, bem como, os comandos do sistema tributário nacional e seus dispositivos instrumentais. Neste último ponto ressalta a legislação tributária, regulamentos e modelos de gestão com destaque no caso moçambicano para a adopção, em 2002, da lei de bases do Sistema Tributário Nacional e a criação, em 2006, da Autoridade Tributária.
Presente na cerimónia, o Magnífico Reitor da UEM, o Professor Doutor Orlando Quilambo, afirmou que mais do que preencher o acervo bibliográfico nacional carente de obras sobre Administração Tributária, o livro publicado esta Quinta-feira vem contribuir para a consolidação do objectivo traçado por esta instituição que em 2013 definiu a investigação científica como uma das suas prioridades.
Quem também partilhou da mesma opinião do Reitor foi o presidente da Autoridade Tributária (AT), Dr. Rosário Fernandes. “Administração Tributária - Ênfase nos Conceitos Teóricos e Boas Práticas preenche a notória lacuna da literacia do sistema tributário nacional por fazer reflectir a sua exposição às diversas oportunidades de ensino e aprendizagem, investigação e práticas profissionais abrangendo os diferentes domínios de gestão, contabilidade, finanças e fiscalidade ao longo de cerca de três décadas de carreira académica e profissional”, referiu.
Aliás, para o Presidente da AT, esta obra é carregada de uma enorme actualidade ao abordar assuntos de elevada mediatização, tais como, o impacto da taxa de carga fiscal na qualidade de vida do contribuinte. “ O autor recorreu ao mecanismo do direito comparado confrontado a evolução dos registos em Moçambique com os cenários de alguns países africanos como a África do Sul, Tanzânia, Malawi, Swazilândia, Gana e Uganda. Em Moçambique a arrecadação fiscal evoluiu de 41 mil no ano 2006 para um pouco mais de 3.8 milhões de contribuintes em 2015”, elogiou Rosário Fernandes.
O livro ora lançado é o segundo da autoria de Ângelo Macuácua, depois de Desenvolvimento Económico de Moçambique – A Necessidade de uma Infra-estrutura Contabilística Fortalecida, publicado em 2003 também sob chancela da Impressa Universitária.
Vice-Reitor para a Administração e Recursos, Ângelo António Macuácua, desempenhou as funções de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças (2005 a 2006), de Chefe do Departamento de Gestão (2001 a 2005) na Faculdade de Economia da UEM. Actualmente lecciona as cadeiras de Contabilidade de Gestão (no Programa de Mestrado em Gestão Empresarial e Mestrado em Gestão de Políticas Económicas) e Contabilidade Internacional, Contabilidades Sectoriais e Perícia Contabilística (na Licenciatura em Contabilidade e Finanças), na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.