Os tribunais populares foram a grande realização para Moçambique

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Criado em 20-11-2014

Os tribunais populares foram uma grande realização para Moçambique porque permitiram que questões da comunidade fossem resolvidas pelas próprias comunidades, deixando de lado as leis emanadas da constituição que em muitos casos não levam em conta a realidade local e tão pouco se importam com a origem das pessoas, considera o jurista e activista sul-africano Albie Sachs, que falava hoje, 19 de Novembro, em palestra subordinada ao tema "Uma visão emancipadora do Estado de Direito".
Sachs afirma que todos são iguais perante a lei e que não existem nobres ou reis aos olhos da lei. Segundo ele, o seu país, a África do Sul, está a procurar implementar os tribunais populares para que estes resolvam questões directamente ligadas às populações, como atritos familiares e outros.
Disse que a sua passagem por Moçambique e Inglaterra permitiu-lhe visualizar que questões ligadas ao abuso sexual de menores, o alcoolismo e a pobreza extrema existem em todo mundo e que não era problema exclusivo dos sul-africanos.
Albie Sachs esteve na companhia de outros activistas sul-africanos, liderados por Nelson Mandela, na linha da frente na luta contra o Apartheid. Para ele, a luta não tinha em vista desencadear uma vingança mas sim visava estabelecer uma nova ordem constitucional que garantisse as liberdades individuais e a igualdade entre os homens. Preconizava a construção de uma sociedade aberta onde pudesse haver espaço para a diferença.
Sachs foi o primeiro orador na III Conferência Internacional organizado pelo Centro de Estudos Africanos da UEM, que decorre hoje e amanhã (19 e 20 de Novembro) sob tema “Dinâmicas Sociais em África: Rupturas e Continuidades”.
No encontro, o Reitor da UEM, o Prof. Doutor Orlando Quilambo, afirmou que os temas a serem apresentados na conferência são de enquadramento transversal e actual nas unidades da UEM, vislumbrando, mais uma vez, a preocupação de todos na luta pela igualdade de oportunidades sociais sem distinção de raça, sexo e nem idade. "Razão pela qual apoiamos iniciativas que visem a promoção da equidade, o que nos levou a criar em 2009 o Centro de Coordenação de Assuntos de Género na UEM, como o nosso estandarte na investigação nesta área", disse.