1. Skip to Menu
  2. Skip to Content
  3. Skip to Footer

Especialistas defendem uma Faculdade de Direito apostada na investigação

48-FDireito-02

A ideia foi defendida na segunda-feira, em Maputo, durante a cerimónia que marcou a celebração do 48° aniversário de criação da Faculdade de Direito.
Intervindo na ocasião, o director daquela unidade, Prof. Doutor Henriques Henriques, disse que a transformação para uma faculdade de investigação implica uma mudança em todas as dimensões, exigindo professores cada vez mais qualificados, estudantes engajados, funcionários mais interativos e prontos para responderem à demanda.
“Estas qualidades temos nesta faculdade, mas precisamos de melhorar ainda mais, caso contrário não vamos conseguir responder os desafios desta transformação”, alertou.
Explicou que há necessidade de haver maior produção de conhecimento científico, ao mesmo tempo que reconheceu a insuficiência de recursos.
“Os recursos não são suficientes e nunca serão, por isso devemos apostar em parcerias. Não há uma universidade que, por si só, consegue avançar em investigação sem apoio de parceiros”, destacou.
Por sua vez, o Prof. Doutor Almeida Machava, indicou que no âmbito de transformação em Universidade de Investigação, todos actores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem devem orientar-se com um certo rigor, respeitando os métodos de investigação e, no caso concreto, de investigação jurídica.
“É importante fomentar uma actuação de juristas assente em bases científicas. Não se pode esquecer que o Direito é uma ciência”, alertou.
Referiu que as recentes produções jurídicas no país revelam a falta de bases científicas. “Hoje, quando se anuncia publicação de uma lei, a nossa preocupação inicial é saber o que tem de errado e não os métodos que a lei traz. Ė preciso que o juiz na sua actuação saiba que uma sentença bem elaborada pode e deve assentar-se em bases científicas para a sua sustentação”.
O Presidente da Associação Moçambicana de juízes, Dr. Carlos Mondlane, criticou a qualidade do ensino superior no país, sobretudo nas instituições que leccionam o Direito, alegando que existem questões que mostram que o nosso quadro jurídico está em crise sob ponto de vista de substância, estrutural e material.
“Quem produziu estas leis são quadros formados pelas nossas universidades”, disse.
A cerimónia de celebração do 48° aniversário decorreu sob lema FDUEM – Da Investigação à Consolidação dos 60 Anos do Ensino Superior em Moçambique”. Contou com a presença de estudantes, docentes, investigadores, juízes e Magistrados, entre outros decanos do Direito e na ocasião, foram distinguidos os melhores estudantes nos níveis de licenciatura e mestrado.

48-FDireito-1