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Maputo acolhe debate do relatório preliminar sobre o Desenvolvimento Institucional

CEEG-desenv-inst-01Foi apresentado hoje (04/10), em Maputo, o esboço do relatório sobre o "Diagnóstico Institucional em Moçambique", desenhado no âmbito do projecto de pesquisa Desenvolvimento Económico e Institucional (EDI) em coordenação com o projecto Crescimento Inclusivo em Moçambique, um projecto conjunto do Ministério da Economia e Finanças, UEM, Universidade de Copenhaga e a ONU-WIDER.
O objectivo é trazer ao de cima as principais características e funcionalidades das instituições moçambicanas e perceber quais as fragilidades que impedem o pleno contributo destas para o alcance do desenvolvimento económico. Por outro lado, pretende-se que através do diagnóstico institucional os fazedores de políticas encontrem alternativas para efectuar reformas.
Na abertura, a Directora Nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, Dra. Enilde Sarmento, disse trata-se de um estudo mais profundo com um inquérito mais detalhado e cujo resultado será publicado em breve.
CEEG-desenv-inst-02Por sua vez, o Director da Faculdade de Economia, Dr. Fernando Lichucha, explicou que o estudo abrangeu as áreas de agricultura, sector financeiro, educação, saúde, descentralização, gestão das contas públicas, resolução de conflitos, relação com os doadores, soberania e recursos naturais.
Durante o encontro os participantes apresentaram sínteses sobre a proposta de factores profundos, causas imediatas, fraquezas institucionais e consequências económicas dos factores institucionais que, segundo os argumentos do estudo, são barreiras ao desenvolvimento de longo prazo, no país.
Do Diagnóstico Institucional realizado os pesquisadores constataram fraquezas institucionais básicas como a incapacidade de implementar estratégias e planos que foram formalmente anunciados, baixa capacidade do Estado em termos de prestação de serviços, descentralização, controlo do território, capacidade administrativa, dependência do poder judicial em relação ao executivo. Entre as consequências económicas anotam a falta de um motor de crescimento inclusivo, redução lenta da pobreza, sector financeiro não inclusivo e ineficiente, ausências de dinâmicas de negócio, entre outros.
Participaram no evento, representantes das instituições públicas e privadas, embaixadores e membros da sociedade civil.

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