UEM lança Comité de Propriedade Intelectual

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende transformar os resultados da investigação científica em tecnologias, produtos e serviços capazes de responder aos desafios de desenvolvimento de Moçambique, através da melhoria dos mecanismos de protecção, valorização e transferência do conhecimento para o sector produtivo e para a sociedade.
Com este propósito, a instituição lançou oficialmente, esta Sexta-feira, 13 de Novembro, o Comité para a Gestão da Propriedade Intelectual, uma estrutura que deverá facilitar a identificação e protecção de invenções, estimular a inovação e criar oportunidades para que as descobertas científicas produzidas nas faculdades, escolas e centros de investigação tenham maior aplicação prática.
A iniciativa representa uma nova etapa na estratégia da UEM de se afirmar como universidade de investigação, procurando assegurar que o conhecimento produzido não permaneça limitado às publicações académicas e aos laboratórios, mas seja convertido em soluções com impacto científico, tecnológico, económico e social.
Na cerimónia de lançamento, o Reitor da UEM destacou que a propriedade intelectual constitui um instrumento estratégico para reconhecer e proteger os resultados da criatividade e da investigação, criando oportunidades para a sua valorização e transferência para o sector produtivo.
O dirigente sublinhou que o crescimento dos programas de pós-graduação, a formação de docentes e investigadores, o fortalecimento dos centros de investigação e as parcerias nacionais e internacionais têm contribuído para aumentar a capacidade de produção científica da Universidade. Contudo, advertiu que produzir conhecimento, por si só, não é suficiente.
Segundo o Reitor, uma universidade de investigação deve distinguir-se não apenas pela quantidade e qualidade das suas publicações científicas, mas também pela capacidade de transformar os resultados da investigação em tecnologias, produtos, processos e serviços que respondam às necessidades da sociedade.

Da investigação científica à inovação e ao desenvolvimento

O novo Comité terá a responsabilidade de apoiar docentes, investigadores, estudantes e membros do Corpo Técnico-Administrativo na identificação, registo, protecção e valorização das criações intelectuais resultantes das actividades de ensino, investigação, inovação e extensão universitária.
A expectativa é que a estrutura contribua para aproximar a produção científica das necessidades das empresas, instituições públicas e comunidades, favorecendo a transferência de tecnologia, o empreendedorismo e a criação de soluções inovadoras.
O Reitor defendeu, neste contexto, a necessidade de desenvolver uma cultura institucional em que os investigadores, desde a concepção dos seus projectos, tenham consciência da importância de identificar resultados com potencial de protecção e recorrer aos mecanismos adequados antes da sua divulgação pública, sempre que aplicável.
A propriedade intelectual, acrescentou, não deve ser entendida apenas como um instrumento jurídico de protecção, mas também como um mecanismo de valorização económica e social do conhecimento.
A aposta poderá abrir novas oportunidades de colaboração com o sector empresarial e outros parceiros de desenvolvimento, permitindo que os resultados da investigação sejam utilizados na resolução de problemas concretos do país.

Novo regulamento facilita protecção de invenções

Durante a apresentação do Comité, Afonso Macheca destacou a aprovação, em 2026, do Regulamento de Propriedade Intelectual da UEM e do respectivo Plano de Acção, instrumentos que estabelecem procedimentos para a identificação, protecção, registo e valorização das criações intelectuais.
Entre os mecanismos desenvolvidos consta o Guia do Inventor, concebido para orientar os investigadores desde a identificação de uma ideia inovadora até aos procedimentos necessários à sua eventual protecção legal.
Foram, igualmente, elaborados formulários destinados a facilitar pedidos de protecção de patentes, marcas, desenhos industriais e outras criações abrangidas pelos direitos de propriedade intelectual.
O responsável reconheceu, entretanto, que o levantamento inicial realizado pelo Comité identificou um número reduzido de registos e licenciamentos de activos intelectuais, evidenciando a necessidade de fortalecer a cultura de protecção e valorização do conhecimento produzido na Universidade.
A estrutura pretende, por isso, intensificar as acções de sensibilização e capacitação, de modo a assegurar que os resultados da investigação sejam identificados e protegidos atempadamente.

Parcerias internacionais para acelerar transferência de tecnologia

A UEM pretende, igualmente, aproveitar a experiência de instituições internacionais com sistemas consolidados de gestão da propriedade intelectual.
Neste âmbito, foi destacada a colaboração com o Instituto Europeu de Patentes, que facilitou a aproximação à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, para a partilha de experiências e o desenvolvimento de actividades conjuntas.
A cooperação deverá contribuir para reforçar as competências institucionais em matéria de protecção de invenções, licenciamento e transferência de tecnologia, criando melhores condições para a valorização dos resultados da investigação.
Ao nível nacional, o Comité pretende aprofundar a articulação com o Instituto da Propriedade Industrial e outras entidades ligadas à ciência, tecnologia e inovação, procurando facilitar o acesso a conhecimentos especializados e aos mecanismos de protecção legal.

Investigadores terão apoio mais próximo nas faculdades

Para assegurar que os mecanismos de propriedade intelectual cheguem às diferentes áreas científicas, a Universidade prevê a criação de subcomités nas suas unidades orgânicas.
A medida pretende aproximar os serviços dos investigadores, facilitar a identificação de criações com potencial de valorização e assegurar maior participação das faculdades, escolas e centros de investigação.
Actualmente constituído por oito membros, o Comité terá a missão de coordenar e dinamizar o sistema institucional de propriedade intelectual, em articulação com as estruturas responsáveis pela investigação e inovação.
Está igualmente em desenvolvimento uma plataforma digital que permitirá consultar instrumentos normativos, procedimentos de registo, formulários e informações sobre os serviços disponibilizados.
O Reitor apelou aos dirigentes das unidades orgânicas para que assumam um papel activo na implementação da política institucional, promovendo a identificação dos resultados científicos com potencial de protecção e incentivando a participação da comunidade universitária.
Sublinhou que a protecção e valorização do conhecimento não constituem responsabilidades exclusivas do Comité, exigindo o envolvimento de toda a Universidade.

UEM quer converter potencial científico em benefícios concretos

O lançamento oficial do Comité representa a consolidação de um processo iniciado em 2019, com a aprovação da Política e Estratégia de Propriedade Intelectual da UEM, seguido da constituição da estrutura em 2022 e do reforço da sua composição em Julho de 2024.
Para o Reitor, o desafio passa agora por assegurar a implementação efectiva dos instrumentos aprovados, fortalecer a articulação entre as unidades orgânicas e criar condições para que os resultados científicos possam gerar benefícios para a instituição e para o país.
O dirigente reconheceu que a concretização destes objectivos exige recursos, coordenação, capacitação contínua e uma mudança progressiva de mentalidades e práticas no seio da comunidade universitária.
Sob o lema “O conhecimento da UEM é um património que se protege, valor que se multiplica e futuro que se constrói”, o Comité assume o desafio de contribuir para que as descobertas científicas ultrapassem os espaços académicos e se transformem em soluções concretas para o desenvolvimento de Moçambique.