Rolinho Farnela propõe legislação laboral mais robusta
UEM testemunha o lançamento da obra que busca formas de mediar conflitos laborais
A Universidade Eduardo Mondlane acolheu, na Terça-feira, a cerimónia de lançamento do livro “Mediação Laboral em Moçambique e a Construção da Paz Social”, da autoria do jurista e antigo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela.
O livro, composto por cerca de 160 páginas, divididos em sete capítulos, traz uma análise sobre a administração da justiça no ambiente do trabalho tendo em conta a realidade moçambicana.
Segundo o Prefaciador, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Doutor Carlos Mondlane, no primeiro capítulo o autor conta a história de um colaborador que perde emprego em circunstâncias de legalidade duvidosa e, na tentativa de solucionar o seu problema, este procurou um tribunal para dirimir o conflito. “Nestes termos, a mediação visa garantir uma resposta imediata em situações conflituosas, envolvendo o trabalhador e a entidade”, disse.
Explicou que, muitas vezes, o conflito laboral não afecta somente a agência empregadora e o funcionário, mas também, o ambiente institucional, a estabilidade familiar bem como a produtividade na empresa.
Para o autor, a obra reforça o papel do diálogo na componente de resolução de conflitos laborais e faz um estudo comparado, de 2010-2020, dos conflitos existentes e os respectivos ganhos na resolução dos problemas por via do diálogo. “A mediação laboral é mecanismo que deve ser usado para auxiliar o serviço dos tribunais e com a existência de um modelo brusco na componente legislativa poder-se-ia respeitar e facilitar o processo da construção da paz social em Moçambique’’, disse.
Explicou que a retirada da obrigatoriedade da mediação laboral pode enfraquecer a prevenção de crises e inflacionar o número significativo de processos judicias lentos.
Farnela alertou que a sua reflexão não pretende confrontar a lei usada em Moçambique, mas sim, procura trazer debate e sentimentos dos intervenientes nas relações laborais.
Para o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, o autor não escolheu um tema muito distante da realidade quotidiana. “Referencia o lugar onde diferentes interesses se encontram todos os dias, isto é, o mundo de trabalho”, reforçou.
Valá frisou ainda que o país se depara com uma sociedade que necessita de produtividade, sem descurar o equilíbrio social. “A justa aspiração à dignidade, os objectivos da empresa e os direitos de quem nela trabalha, a autoridade de gestão e a cidadania laboral são aspectos relevantes destacados na obra”.
Por sua vez, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior, afirmou que o lançamento deste livro na instituição mostra como as relações jurídicas trabalhistas actuam como elementos essenciais de coesão. “Quando tratadas com coerência, essas relações impulsionam as tendências e os desejos de crescimento e desenvolvimento do país”, rematou.
