UEM conquista prémio de Melhores Alegações Escritas na 35ª edição do concurso africano de julgamentos fictícios
Equipa da Faculdade de Direito conquista ainda duas menções honrosas na categoria de Melhores Oradores
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) voltou a destacar-se entre as melhores faculdades de Direito de África ao conquistar o prémio de Melhores Alegações Escritas na 35.ª edição do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns, realizado entre os dias 26 de Julho e 2 de Agosto, em Abidjan, na Costa do Marfim.
A equipa moçambicana conquistou igualmente duas menções honrosas na categoria de Melhores Oradores, reforçando o desempenho da instituição num dos mais prestigiados concursos académicos de direitos humanos do continente africano.
Organizada pelo Instituto Universitário de Abidjan, em parceria com o Centre for Human Rights da Universidade de Pretória, a competição reuniu universidades de diferentes países africanos numa disputa académica centrada na análise e argumentação jurídica sobre questões contemporâneas de direitos humanos.
A delegação da UEM foi constituída pelos estudantes semi-finalistas da Faculdade de Direito Félix Nicolau Pelembe e Mariamo Jaime Macuácua, acompanhados pelo Doutor Bruno André Zita, docente da mesma faculdade. A equipa destacou-se pela qualidade das suas alegações escritas, conquistando uma das principais distinções da competição.
Para os estudantes, a conquista representa o reconhecimento da preparação e da qualidade académica dos estudantes moçambicanos.
“Esta conquista resultou de um trabalho preparatório árduo, através da leitura constante, que nos permitiu a selecção a nível da Faculdade e, posteriormente, a conquista do prémio internacional”, disse Félix Pelembe.
Acrescentou que esta premiação contribui para a projecção da imagem da Faculdade, em particular, e da UEM, em geral, que se tem destacado na formação em Ciências Jurídicas.
Por sua vez, Mariamo Macuácua aconselhou os outros estudantes a participarem em concursos internacionais, explicando que essa experiência ajuda a desenvolver capacidades para além das adquiridas na sala de aulas.
“Por exemplo, este concurso permite o desenvolvimento da capacidade argumentativa e aperfeiçoa o conhecimento sobre Direitos Humanos”, disse.
Apesar do desempenho alcançado, as equipas lusófonas não chegaram à ronda final da competição. A ausência deveu-se ao número insuficiente de participantes na categoria de língua portuguesa, que contou apenas com a participação da UEM, do ISCTEM e da Universidade Jean Piaget de Angola.
Ainda assim, a UEM conseguiu afirmar-se na competição através da qualidade dos seus memoriais, considerados os mais consistentes e bem fundamentados entre os trabalhos apresentados pelas universidades participantes.
O caso hipotético desta edição colocou em discussão alguns dos principais desafios jurídicos da actualidade, nomeadamente o negócios e direitos humanos, corrupção e direitos na era digital, exigindo dos participantes capacidade de investigação, interpretação jurídica e argumentação.
A edição de 2026 teve ainda um significado especial por assinalar três marcos históricos: os 35 anos do concurso, os 40 anos do Centre for Human Rights e os 20 anos desde a abertura do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos.
Para a UEM, a conquista representa também mais um capítulo de uma história de participação activa no concurso. A universidade foi anfitriã da 21.ª edição da competição, realizada em 2012, em Maputo, e já havia alcançado as fases finais em edições anteriores, nomeadamente em 2016.
O resultado alcançado em Abidjan reafirma, assim, a presença da Faculdade de Direito da UEM no panorama jurídico académico africano e contribui para elevar o nome de Moçambique entre as instituições de ensino jurídico de referência no continente.
Criado em 1992, o Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns tornou-se uma das principais plataformas académicas de debate e formação em matéria de direitos humanos no continente.
Ao longo da sua história, o concurso já contou com a participação de 205 universidades provenientes de 47 países africanos, consolidando-se como um dos maiores encontros anuais dedicados aos direitos humanos em África.
