Qualificações no ensino superior: UEM acolhe auscultação pública sobre ratificação de convecções
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) acolheu, nesta Sexta-feira, uma auscultação pública para a elaboração da fundamentação da proposta de ratificação das Convenções Global e Continental sobre o Reconhecimento de Qualificações Relativas ao Ensino Superior.
A auscultação, organizada pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), em parceria com a UEM e o Ministério da Educação e Cultura, teve como objectivo divulgar as convenções sobre o reconhecimento de estudos e qualificações do ensino superior e explicar os benefícios associados à sua ratificação para o Ensino Superior em Moçambique.
Durante o evento, o representante do CNAQ, Maereles Ribeiro, apresentou os benefícios das Convenções Global e Continental, explicando que, para os estudantes, estas facilitam o acesso ao ensino superior no exterior e o reconhecimento de diplomas, permitindo ainda a validação de estudos parciais para a conclusão de graus iniciados noutros países. “Para os Estados, as convenções garantem o estabelecimento de padrões de qualidade e de comparabilidade entre diferentes sistemas de ensino, fortalecendo as redes de intercâmbio de informação e promovendo o alinhamento com os instrumentos regionais, disse.”
A flexibilidade na avaliação de qualificações, bem como o acesso mais célere ao ensino superior e ao mercado de trabalho no país de acolhimento, foi igualmente apontada como benefícios de grande relevância, sobretudo para as instituições nacionais de ensino superior.
Por sua vez, o Director da Faculdade de Filosofia da UEM e membro do CNAQ, Prof. Doutor José Blaude, afirmou que o verdadeiro objectivo da auscultação não é apenas reconhecer qualificações, mas também criar confiança entre os sistemas de ensino superior e, consequentemente, aumentar a mobilidade académica, fortalecer a cooperação científica e impulsionar a internacionalização. “Aqui, se valorizam as qualificações dos estudantes e reforça-se o desenvolvimento nacional”, afirmou.
José Blaude apresentou, ainda, os elementos comuns entre a Convenção Global de 2019 e a Convenção de Adis Abeba de 2014, destacando o reconhecimento justo, a transparência, a não discriminação, a confiança mútua, a garantia da qualidade, a mobilidade académica, a aprendizagem ao longo da vida, o combate à fraude e a cooperação entre os Estados.
Em representação do Director do Gabinete de Planificação, Qualidade e Estudos Institucionais da UEM, José Amilton Joaquim afirmou que se vive num mundo cada vez mais interligado, onde a mobilidade académica, a transparência e a cooperação deixaram de ser meras opções para se tornarem imperativos do desenvolvimento. Nesse contexto, salientou que a análise minuciosa destas convenções reveste-se de particular relevância.
