Para Transformar Investigação Em Inovação: Oradores defendem massificação da Propriedade Intelectual na UEM
Investigadores e gestores universitários defenderam, na Quarta-feira, 13 de Maio, a necessidade de massificar o ensino e a cultura da Propriedade Intelectual (PI) na Universidade Eduardo Mondlane, como forma de impulsionar a inovação, proteger o conhecimento científico e reforçar a transferência de tecnologia para a sociedade.
O posicionamento foi apresentado durante o Webinar sobre o Quadro Legal e os Desafios da Protecção da Propriedade Intelectual em Moçambique, organizado pela Direcção Científica da UEM, sob o lema “Propriedade Intelectual nas Universidades: da Investigação à Inovação e Transferência de Tecnologias”.
Na ocasião, os participantes apontaram que um dos principais desafios ainda reside na fraca disseminação do conhecimento sobre Propriedade Intelectual no seio da comunidade académica. Como alternativas, defenderam a introdução de conteúdos sobre PI nos currículos universitários, a realização de formações contínuas e a promoção de concursos científicos voltados para a inovação.
O docente da UEM, Doutor Fernando António dos Santos, destacou que a utilização estratégica da Propriedade Intelectual pode representar uma importante fonte de receitas para as universidades, através de direitos de autor, contratos de investigação, consultorias, pesquisas patrocinadas e criação de empresas inovadoras, incluindo start-ups e joint ventures.
Segundo o académico, as universidades africanas continuam a enfrentar obstáculos significativos, entre os quais baixos níveis de apropriação do conhecimento sobre PI, financiamento insuficiente, ausência de estruturas adequadas para promoção desta área e fraca ligação entre academia, indústria e comunidade.
“É fundamental intensificar a realização de eventos ligados à disseminação da Propriedade Intelectual em todos os sectores da sociedade, consciencializando investigadores, inovadores, empresas e instituições académicas sobre a importância desta matéria na valorização dos resultados do seu trabalho”, defendeu.
No mesmo contexto, o Director Científico da UEM, Prof. Doutor Emílio Tostão, afirmou que a Propriedade Intelectual passou a ocupar um papel estratégico na Universidade, sendo actualmente, encarada como uma ferramenta essencial para a soberania nacional e para a resolução de desafios sociais. “Urge transformar a investigação académica em progresso social tangível através do poder da Propriedade Intelectual”, afirmou.
Recordou que, em 2018, a UEM integrou a PI no seu Plano Estratégico como componente central da investigação e inovação. Acrescentou que, em 2019, a instituição aprovou a Política e Estratégia de Propriedade Intelectual, garantindo que os resultados científicos sejam protegidos antes da sua publicação.
Afirmou ainda que, entre 2020 e 2025, a Universidade operacionalizou serviços de PI e Direitos de Autor com vista ao reforço da transferência de tecnologia e da liderança regional. Para o período pós-2028, a meta passa por consolidar a governação da PI e fortalecer a ligação entre Universidade e indústria, assegurando que a investigação responda às necessidades do mercado.
Por sua vez, a representante do Instituto da Propriedade Industrial, Gizela Ubisse, disse que o registo de patentes e marcas garante a exclusividade comercial e territorial, atrai investimento, facilita a transferência de tecnologia bem como eleva a imagem e credibilidade institucional.
Acrescentou que, desde a introdução do sistema de propriedade industrial em Moçambique, em 1999, já foram registados 99.711 direitos, sendo as marcas a categoria com maior número de registos.
Falando na abertura do webinar, a Vice-Reitora Académica da UEM, Prof.ª Doutora Amália Uamusse, considerou que a Propriedade Intelectual é uma matéria estratégica para o fortalecimento das instituições de ensino superior, para o avanço da ciência e para o desenvolvimento sustentável.
Referiu que o evento decorre no contexto das celebrações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado a 26 de Abril, numa altura em que a UEM implementa o seu Plano Estratégico e conduz um amplo processo de reforma institucional. “Ao fortalecer a cultura da Propriedade Intelectual, a UEM procura incentivar a inovação, promover o registo e a valorização dos resultados da investigação e reforçar a contribuição da Universidade para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Concluiu afirmando que a Propriedade Intelectual é determinante para assegurar que o conhecimento produzido na Universidade não seja apenas protegido, mas também valorizado, transferido e convertido em benefícios concretos para a sociedade.
