Direito à Cidade atrai especialistas na UEM

Especialistas na área de direito, arquitectura e ambiente reflectem, de forma integrada e multissectorial, sobre o direito à cidade, bem como na criação de sinergias que irão contribuir para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável.
O seminário é realizado no âmbito da Semana de Intercâmbio do Direito à Cidade realizado pelo Centro do Direito do Ambiente, da Biodiversidade e da Qualidade da Vida (CEDAB), da Faculdade de Direito da UEM.
Na abertura do evento, a Directora-adjunta para a graduação da Faculdade de Direito, a Mestre Amina Abdala, lembrou que o Governo aprovou, recentemente, a Política de Urbanização e a sua Estratégia de Implementação, um marco considerado importante para orientar o desenvolvimento urbano do país. Entre os pilares da referida política, destacam-se o reconhecimento do direito à cidade como um dos aspectos essenciais para o desenvolvimento sustentável do bem-estar da população. Neste contexto, o CEDAB já realizou um total de 5 cursos de curta duração e já formou cerca de 200 técnicos, além de organizar jornadas científicas, supervisão de trabalhos de fim de curso sobre o direito à cidade e outras acções no âmbito da protecção do meio ambiente.
O representante da organização Arquitectura Sem Fronteiras, Eng.° Gorca Cassolana, explicou que, o conceito de direito à cidade, embora não seja reconhecido, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, sustentável e resiliente. Trata-se de um conceito, segundo a fonte, que não se limita apenas ao espaço urbano da cidade, mas inclui, também, o direito de uma moradia digna, transporte acessível, educação e serviços vitais básicos.
“Estamos a viver numa época acelerada, onde o urbanismo e o planeamento do espaço não ficam alheios. A falta de planificação nalguns bairros, aliada à pressão e ao crescimento populacional, tornam impossível proporcionar um ambiente de moradia digno para os seus residentes”, anotou Cassolana.
Nesse sentido, a luta pelo direito à cidade passa por assegurar a inclusão social e o respeito à dignidade humana, pelo que, todos devem trabalhar para garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua origem socioeconómica, tenham acesso aos serviços básicos dignos.
Por sua vez, a Arquitecta Jéssica Lage, da UN-Habitat, anotou que a urbanização em Moçambique tem sido marcada por um crescimento rápido e, em muitos casos, não acompanhada devidamente. Nesse sentido, o direito à cidade emerge como um direito crucial para garantir que a urbanização se torne num catalisador de desenvolvimento inclusivo que não deixa ninguém para traz.