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Direcção de Logística e Aprovisionamento (DLA)

Com vista a conferir maior transparência ao processo de Contratação de Empreitada e Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação e Serviços ao Estado, por via da adopção de normas de ética nas relacções contratuais, o governo moçambicano, através do Conselho de Ministros aprovou o Decreto 54/2005, de 13 de Dezembro.
O referido Decreto, estabelecia a sua aplicabilidade a todos órgãos e instituições do Estado, até o escalão mais baixo que tiver uma tabela orçamental para executar.
Em resposta à directiva do Governo, a Universidade Eduardo Mondlane, por despacho em 2008 do Vice- Reitor para Administração e Recursos, criou a UGEA CENTRAL, com a missão coordenadora das aquisições na UEM.

Em resposta às preocupações da sociedade civil, do empresariado nacional e dos executores das aquisições, sobre a necessidade de maior flexibilidade dos procedimentos de contratação, em Maio de 2010, o Governo através do Conselho de Ministros, aprovou o Decreto nº 15/2010 de 24 de Maio que revogou o Decreto 54/2005, de 13 de Dezembro.

O Decreto 15/2010, aumentou substancialmente os valores para contratação nas várias modalidades, assim como dispensou o visto prévio para despesas abaixo de 5.000.000,00 Mt, o que constituiu grande ganho em termos de flexibilidade dos procedimentos de contratações.

Dadas as complexidades e particularidades da gestão universitária, quando comparada as instutições abrangidas pelo referido regulamento, tem-se tornado evidente que as actividades de aquisição desenvolvidas pela Ugea Central mostravam-se transcender o simples processo administrativo de aquisições, impondo-se à necessidade da realização de outras actividades complementares e essenciais para o sucesso do ciclo de aquisição.

Estas mudanças, acompanhadas com o crescimento da universidade, mostraram que a função de aquisição deveria ser realizada no contexto universitário, de modo a atender à sua principal missão de ensino e aprendizado, investigação, extensão e gestão universitária.

Neste sentido, e por Despacho nº RT/112/2011, do Magnífico Reitor, foi criada a Direcção de Logística e Aprovisionamento, que integra a Ugea Central no seu organograma.

Natureza da Unidade

A Direcção de Logística e Aprovisionamento é uma unidade orgânica central, subordina-se ao pelouro da Vice-Reitoria para Administração e Recursos e articula-se horizontalmente com as diversas direcções centrais e unidades orgânicas.

Actividades que desenvolve

Coordenação de actividades relactivas a planificação de aquisições, aprovisionamento e logística;
Apoio à direcção da universidade na definição de políticas e prioridades em matéria de aprovisionamento na UEM.

Estrutura da Direcção de Logística e Aprovisionamento

A Direcção de Logística e Aprovisionamento é constituída por 4 áreas de actuação, designadas por Departamentos, nomeadamente: Departamento Técnico, Departamento de Aquisições, Departamento de Gestão de Contratos, e Departamento de Administração e Finanças.

  1. Departamento Técnico – onde em conjunto com as diferentes unidades da universidade são definidas as prioridades em termos de aquisições e contratações e as respectivas etapas; são analisados os preços de mercado calculados os valores estimados, são simulados os prováveis cenários do concurso a lançar, aconselha/apresenta a melhor modalidade de realização de concurso;
  2. Departamento de Aquisições – realiza os procedimentos de aquisições planificadas nas modalidades aprovadas pelo sector técnico;
  3. Departamento de Gestão de Contratos – acompanha a execução do contrato, observando o cumprimento pela contratada das regras previstas no instrumento contratual. Emite pareceres sobre pedidos não previstos das unidades orgânicas, sobre interpretação do regulamento de aquisições, assim como pareceres sobre reclamações e petições dos concorrentes e fornecedores;
  4. Departamento de Administração e Finanças – Elabora o orçamento anual de aquisições, executa as despesas, emite requisições internas e externas, elabora o relatório financeiro.

Contactos

Endereço: Av. Julius Nyerere, Campus Universitário principal, Edificio da Nova Reitoria, 1 º andar.
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 21493012

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