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UEM vai ter política interna de Propriedade Intelectual

thumbnail IMG 0844Para o efeito, diversas sensibilidades ligadas à produção científica, juristas, artistas e não só, reuniram-se na manhã de hoje (25 de Julho), em Maputo, num Seminário para a apresentação e debate da política e estratégia de implementação da Propriedade Intelectual que culminará com a regulamentação e normalização do funcionamento da mesma ao nível da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Trata-se de um instrumento que vai responder aos desafios impostos pela Missão e Visão de Transformar a UEM numa Universidade virada essencialmente para a investigação e que estabeleça os princípios, orientações e bases normativas sobre a Propriedade Intelectual.
Espera-se que o instrumento venha contribuir para a criação de um ambiente favorável à geração de novo conhecimento e a sua transferência para a sociedade, em consonância com a missão da Universidade de criar e disseminar o conhecimento; assegurar a adequada recompensa à UEM e aos seus pesquisadores pela exploração de inovações baseadas em sua Propriedade Intelectual, entre outros objectivos.
Falando na cerimónia de abertura do Seminário, a Vice-Reitora Académica, Profa. Doutora Amália Uamusse, explicou que o evento é a continuidade das acções iniciadas no passado e que culminaram com a aprovação de importantes instrumentos de desenvolvimento institucional tais como, os instrumentos que regem a Pós-graduação; a definição das linhas de investigação; a política de publicações, entre outras actividades.
Classificou de igual modo o Seminário como sendo uma ocasião importante para a implementação dos objectivos estratégicos da UEM, mormente os de promover a investigação e inovação, o esforço individual e colectivo, a integridade e respeito pela diversidade e dignidade humana e pelos princípios éticos na investigação científica.
“A UEM pretende definir uma Politica de Propriedade Intelectual que reflicta a sua Visão, no âmbito da dinâmica social e das necessidades de desenvolvimento do País, em harmonia com o mundo, bem como a sua inserção nas redes globais de produção de conhecimento de excelência”, explicou Uamusse para depois acrescentar que o instrumento deve constituir um compromisso institucional no relacionamento com os parceiros e com a sociedade em geral, no processo de produção e partilha de conhecimento cientifico.thumbnail IMG 0817
Por seu turno, o director Científico da UEM, Prof. Doutor Bentecourt Capece explicou que o evento constitui um passo inicial para a produção do instrumento, passo este que terá outros subsequentes na elaboração da estratégia da implementação da política culminando com a regulamentação e normalização do funcionamento da mesma ao nível institucional.
“Estamos convencidos que este passo que hoje foi dado terá os passos seguintes com a colaboração de todos ao nível das unidades académicas onde se espera a participação dos docentes e a colaboração dos directores adjuntos para a investigação e extensão e de pós-graduação pois estes serão os representantes da comissão na recolha de opiniões, de sugestões e de toda a informação que pode conduzir a UEM a ter um verdadeiro instrumento que identifique a casa do saber e desta feita rumar a uma universidade de investigação”, frisou Capece.
O Coordenador da Comissão com a responsabilidade de produzir os instrumentos, Prof. Doutor Antonio Cumbane disse que a unidade estará virada ao aconselhamento e suporte técnico dos pesquisadores da UEM para que o processo de patenteamento ou protecção dos seus produtos de propriedade intelectual decorra sem grandes complicações.
Disse igualmente que a promoção da propriedade intelectual vai permitir a geração de novas criações nas áreas de tecnologia e cultura, impulsionando o crescimento económico, criação de mais empregos e novas indústrias.
Importa referir que os direitos da propriedade intelectual permitem com que o criador ou o detentor de patente ou marca beneficie do seu trabalho ou investimento, direitos esses consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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