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Projecto SECOSUD II busca formas para travar a degradação ambiental na SADC

secosud-vrNa região Austral de África, a biodiversidade é reconhecida como um recurso indispensável em declarações e documentos formais sobre planificação e desenvolvimento sustentável e para aproveitar plenamente o seu potencial como factor de impulsionamento de um desenvolvimento equitativo e sustentável. A maioria dos países da região são obrigados a fortalecer suas capacidades de definir e implementar estratégias no sector.
É neste contexto que a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em parceria com a Universidade Sapienza de Roma e, com o patrocínio da Agência Italiana para o Desenvolvimento realizam, hoje e amanhã (22 e 23/06), em Maputo, o Workshop do Projecto SECOSUD II sobre a Integração das Três Convenções do Rio ao nível científico e institucional para a partilha de experiências e abordar formas de coordenação para melhor conservação e utilização equitativa da biodiversidade na SADC.
Na cerimónia de abertura do Workshop a Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sheila Afonso, fez uma descrição panorâmica da situação do ambiente em Moçambique, caracterizado pela regularidade de situações intercalares de desastres naturais que em 2015 se apresentaram em forma de chuvas fortes no norte do país, onde perderam-se vidas humanas, houve destruição da produção e de infra-estruturas e a degradação do ambiente, sendo que em 2016 esses desastres foram vividos na zona sul em forma de seca severa.
secosud-itDiante deste cenário, Sheila Afonso fez saber que o governo de Moçambique, em parceira com os diferentes sectores económicos, sociais e parceiros de cooperação, tem vindo a desenvolver e a implementar várias iniciativas com vista a enfrentar o desafio de adaptar suas economias, ecossistemas, sistemas produtivos e socio-políticos, de modo a tornarem-se resilientes às mudanças e variabilidade climática.
Fez saber de igual modo que o país está a implementar Estratégias e Planos de Acção Nacionais aprovados em alinhamento das Convenções do Rio, tais como Estratégias de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas, da Conservação da Diversidade Biológica, de Combate a Seca e Desertificação e o Plano Estratégico das Áreas de Conservação, que visam entre outras, contribuir para a redução da degradação dos ecossistemas nacionais e de danos ao meio ambiente.
Para a Vice-Reitora Académica da UEM, Profª. Doutora Amália Uamusse, o seminário representa uma oportunidade para a troca de experiências entre os países, sobre como construir sinergias entre as três Convenções do Rio e também como usar ferramentas científicas e de gestão concretas para melhor reportar e aconselhar os Governos e suas políticas.
Informou que a UEM, no âmbito da sua visão de se tornar numa instituição de referência regional e internacional na produção e disseminação do conhecimento científico e na inovação, assumiu o compromisso de, juntamente com a Universidade Sapienza de Roma, em colaboração com as instituições congéneres da região e, através do SECOSUD II promover o desenvolvimento de ferramentas analíticas para a formulação de políticas e decisões que integrem de maneira coerente, as questões abordadas nas Convenções do Rio.
Por seu turno, o director da Cooperação Italiana em Moçambique, Fábio Melloni, fez saber que, a começar por Moçambique, a Itália tenciona lançar em breve um banco de dados da biodiversidade que servirá sobretudo para perceber o que existe em termos da biodiversidade e em seguida elaborar as políticas de gestão e conservação a nível nacional e regional.
No contexto da protecção da biodiversidade, Melloni avançou que se encontra na fase final a negociação dos termos de referência para a assinatura do memorando de entendimento entre os ministérios que tutelam as questões ambientais nos dois países.
O Projecto SECOSUD II tem como finalidade consolidar as capacidades dos decisores responsáveis pelo planeamento e gestão dos recursos naturais bem como promover a utilização e harmonização dos processos de gestão desses recursos a nível nacional, regional e internacional para aumentar a conservação da biodiversidade e desenvolvimento económico sustentável na região em sintonia com os objectivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Refira-se que os países da SADC são signatários das convenções ambientais multilaterais, com destaque as chamadas Convenções do Rio. As três convenções, designadamente a Convenção sobre Diversidade Biológica, a de Combate a Seca e a Desertificação e a Convenção-Quadro sobre as Mudanças Climáticas têm como enfoque comum a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais.

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